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Apesar da intervenção de Trump, a situação legal dos provedores de serviços que permitem o acesso ao TikTok permanece incerta

A plataforma pode enfrentar um bloqueio total no país

Medida abrange a educação básica e, agora, segue para análise de sugestões de alteração

Projeto de lei aprovado em março pelo governador é contestado na Justiça e terá legalidade julgada em fevereiro do ano que vem

Medida, que visa evitar confusão após a eleição, será aplicada novamente este ano, seguindo política estabelecida em 2020

O uso de capas de porca spike em carros e motos é permitido no Brasil, mas é importante seguir algumas diretrizes

Suspensão foi derrubada em 2020 em resposta à emergência sanitária da pandemia

Instituição apresentou pacote de ajuda extera com disposição que pode expulsar plataforma do país

Fabricação, venda, importação e propaganda dos "vapes" no Brasil seguem impossibilitadas de acontecer

Projeto de lei faz parte de um plano do parlamento britânico para que as próximas gerações sejam completamente livres do ato de fumar