
Tem “gatonet” em casa? Descubra se você pode ser preso com nova regra
Vender ou distribuir sinal de TV ou aparelhos piratas será considerado receptação qualificada, segundo novo projeto de lei
Leia mais

Lei na Califórnia quer lembrar crianças que IA não é uma pessoa
Projeto quer proteger as crianças de “aspectos viciantes, isolantes e influentes” de ferramentas com inteligência artificial
Leia mais

IA: Senado aprova regras no Brasil; saiba mais
Proposta, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados antes de ser sancionada como lei
Leia mais

Senado muda texto do PL da IA e adia votação; conheça novas exigências
Agora, votação ocorrerá após cinco audiências públicas sobre o tema na Comissão
Leia mais

Comissão do Senado deve votar regulamentação da IA ainda este mês
Parlamentares têm até o dia 23 de maio, quando o colegiado será encerrado automaticamente; texto ainda gera polêmica
Leia mais

Câmara aprova fisioterapia no SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama
Projeto de lei prevê fisioterapia no SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama e será analisado pelo Senado
Leia mais

Relator de projeto de regulamentação da IA busca convergência em texto da proposta
Senador Eduardo Gomes procura unificar texto sobre regulamentação da inteligência artificial via novas audiências
Leia mais

PL obriga companhias aéreas a oferecer internet de graça em voos de mais de duas horas
A proposta visa aumentar comodidade dos passageiros, tanto para trabalho, como para lazer
Leia mais

Câmara recebe sugestões de Meta e Tinder sobre regulação do mercado digital
Atuação da Anatel foi questionada
Leia mais

Projeto prevê regulamentação do mercado de carbono no Brasil
O texto que defende a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões foi apresentado no Senado
Leia mais