Governo discutirá contribuição previdenciária de apps de serviço
Aplicativos como Uber, Rappi e Netflix são alvos de reforma tributária. O direcionamento de parte de sua receita para a Previdência Social é um dos principais assuntos discutidos
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Reforma tributária estuda taxar pessoas que vendem usados na internet
Proposta do relator de cobrar impostos sobre a venda de produtos usados seria para ampliar as fontes de arrecadação do governo
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Comissão do Senado aprova tarifa zero para games produzidos no Brasil
Medida estabelece que jogos e consoles nacionais terão tarifa zero; reduções de impostos ainda podem ser discutidas pelo presidente Jair Bolsonaro
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Comissão do Senado aprova regulamentação dos e-sports
Projeto que busca reconhecer e definir regras para o esporte eletrônico como atividade profissional segue, agora, para a Câmara dos Deputados
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Senado vai decidir sobre isenção tributária em jogos eletrônicos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve votar amanhã a PEC 51/2017, que inclui os jogos eletrônicos na lista de produtos com isenção tributária. Elaborada pela senadora Marta Suplicy, do PMDB, o objetivo é de instituir imunidade tributária sobre consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil. A iniciativa partiu da Comissão […]
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Projeto de lei no Senado quer regulamentar Airbnb e aplicativos semelhantes
Artigo prevê que a prática de alugar imóveis para hospedagem turística só pode ser feita com o consentimento dos condôminos.
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