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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o início da licença-maternidade começa após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros.  Segundo informações da CNN, o caso chegou ao Supremo por […]

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer defendendo a constitucionalidade da quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas indeterminadas em investigações criminais.   O documento foi enviado dentro do recurso do Google contra a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em agosto de 2020, […]

Representantes de empresas que atuam em call centers recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a nova regra da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que obriga o uso do código 0303 para chamadas de telemarketing. Vale lembrar que a diretriz já está valendo desde março para chamadas cuja origem são linhas de telefonia fixa. […]

Além de multa para quem não se submete a teste do bafômetro, STF também manteve proibição a venda de bebidas alcóolicas nas rodovias

O Telegram cumpriu as medidas exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi liberado, sem ser bloqueado no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura […]

Uma criança capixaba de apenas três anos, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) ganhou na Justiça o direito de receber a dose única da Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo. Cada dose do remédio, que é capaz de interromper a progressão da doença, custa em torno de R$ 10 milhões. A Zolgensma é aplicada […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, bloqueou os canais de comunicação do blogueiro conhecido como Alan dos Santos do Telegram, bolsonarista assumido pelo fato de ter violado uma determinação do STF referente a obrigatoriedade de só publicar informações verídicas frente às decisões dos magistrados. Segundo a determinação, foram bloqueados três canais […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que o Telegram bloqueie contas de pessoas ligadas ao inquérito das milícias digitais. Caso a ordem do magistrado não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, o aplicativo de mensagens será bloqueado no Brasil. Inicialmente, o bloqueio será temporário, […]