Antes mesmo de ser bloqueado em território brasileiro, o Telegram foi liberado. O aplicativo de mensagens cumpriu as decisões judiciais pendentes após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar 24 horas, neste sábado (19), para a exclusão de publicações do canal do presidente Jair Bolsonaro com notícias falsas. Assim, neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão assinada por ele mesmo na sexta-feira (18).
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu o ministro.
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Foram quatro pontos solicitados pelo STF ao Telegram. O primeiro era a indicação à Justiça um representante oficial do aplicativo no Brasil, sendo uma pessoa física ou jurídica. O advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado para a função.
O mensageiro ainda precisava informação à Suprema Corte do país que providências toma para combater a desinformação e divulgação de notícias falsas. Foi preciso ainda excluir os links do canal oficial de Jair Bolsonaro. Esses endereços permitiam baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
O Telegram também teve que bloquear o canal Claudio Lessa, fornecer dados cadastrais da conta e preservar o conteúdo veiculado na íntegra neste espaço.
Além de cumprir as determinações do STF dentro do prazo, o fundador do Telegram, Pavel Durov, enviou um pedido de desculpas, no sábado (19). A notificação foi emitida às 16h44 de ontem. Com tudo feito até hoje às 14h45, o aplicativo evitou o bloqueio em solo brasileiro.
Via: G1
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