Inquérito de fake news é desmembrado e MPF arquiva casos
O STF desmembrou casos do inquérito de fake news e os envio para a MPF continuar as investigações; a MPF, por sua vez, concordou que os casos são 'vícios de origem' e os arquivou
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Julgamento decisivo para os aplicativos de transporte
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a ilegalidade de aplicativos de transporte. Amanhã, quarta-feira, dia oito de maio, o plenário do STF vai julgar duas ações que questionam legislações proibitivas referentes aos aplicativos de transporte individual, como Uber, Cabify e 99. O julgamento vem sendo considerado como decisivo para determinar o alcance das […]
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STF retoma amanhã julgamento sobre legalidade de aplicativos como Uber e 99
Lei do vereador Adilson Amadeu, que proibiu Uber em 2015, estará no centro dos debates envolvendo legislações referentes aos apps
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Procuradora-geral da República ordena arquivamento de inquérito das fake news contra STF
Decisão anula bloqueio de contas em redes sociais dos supostos envolvidos no caso, pedido pelo ministro Alexandre Moraes no final da manhã desta terça-feira
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Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais de 7 suspeitos de atacar o STF
A ação é uma medida contra fake news, difamação e ofensas que envolvem os ministros e o próprio Supremo Tribunal Federal
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Perfis online programados para incitar ódio contra o STF estão sob investigação
A Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo e os setores de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado estão participando do inquérito.
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STF: ministro solicita prioridade em julgamento de quebra de sigilo do WhatsApp
A medida prevê se o aplicativo de troca de mensagens deverá, ou não, acatar a decisões para quebra de sigilo para fins de investigações
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