PGR pede que Google informe quem pesquisou por “Marielle Franco” dias antes da morte da vereadora
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer defendendo a constitucionalidade da quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas indeterminadas em investigações criminais. O documento foi enviado dentro do recurso do Google contra a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em agosto de 2020, […]
Leia mais
Planos de saúde: ANS se manifesta a favor de limitação de coberturas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou, na quarta-feira (20), a favor da limitação de coberturas de planos de saúde. De acordo com informações da CNN, o órgão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual explicou que o rol taxativo de procedimentos traz clareza e permite a diluição de despesas entre […]
Leia mais
Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF
Além de multa para quem não se submete a teste do bafômetro, STF também manteve proibição a venda de bebidas alcóolicas nas rodovias
Leia mais
Bolsonarista Allan dos Santos “dribla” bloqueio do STF e publica conteúdos do Terça Livre em outro canal no YouTube
O bolsonarista Allan dos Santos está publicando conteúdos em outro canal no YouTube, o Artigo 220, desde sexta-feira (15), após o Terça Livre ter sido bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitos espectadores do Terça Livre ainda não estão sabendo o que é a iniciativa Artigo 220. Não […]
Leia mais
STF reafirma que é inconstitucional a cobrança de ICMS sobre softwares
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ser contrário à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador no estado de São Paulo. O julgamento ocorreu no dia 2 de agosto e tinha como pauta a reanálise da Ação Direita de Inconstitucionalidade […]
Leia mais
Supremo Tribunal Federal estreia no TikTok
Nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou seu perfil oficial no TikTok, rede social de vídeos curtos com cerca de 1,9 bilhão de usuários ativos mensalmente. Com cinco vídeos publicados, a conta está próxima de mil seguidores. Em nota oficial de lançamento, o STF informa que o objetivo da plataforma é “ampliar os […]
Leia mais
STF decide não cobrar impostos na venda de cards Pokémon para incentivar leitura entre jovens
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o jogo de cartas Pokémon está imune de impostos no Brasil, negando um pedido da Advocacia-Geral da União feito em abril de 2020. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que aceitou o argumento de que os cards estimulam a leitura, e por isso podem ser enquadrados na […]
Leia mais
STF proíbe Governo Bolsonaro de taxar cards Pokémon; entenda decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o jogo de cartas Pokémon TCG está imune de impostos no Brasil, negando um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feito em abril de 2020. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que aceitou o argumento de que os cards estimulam a leitura e, […]
Leia mais
STF: Operação da PF prende suspeitos de envolvimento em ataque hacker
A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (8) que prendeu três dos responsáveis pela invasão do site do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a Operação ‘LEET’ (um termo hacker usado pelos cibercriminosos). A Operação, que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Morares, visa desarticular e identificar os demais participantes da organização criminosa envolvida no ataque cibernético […]
Leia mais
Site do STF fica fora do ar após suposto ataque hacker
O site do Supremo Tribunal Federal (STF), que está fora do ar desde a noite desta quinta-feira (6), pode ter sido alvo de mais um ataque hacker. Ao entrar no site do tribunal, o usuário vê apenas uma mensagem informando que o portal está em manutenção com um link direcionando para o serviço de peticionamento eletrônico. Segundo informações do jornalista Diego Escoteguy, do site O Bastidor, a suposta invasão pode […]
Leia mais