violência obstétrica

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de prisão

Um novo projeto de lei que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.082/2022, que é da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, contudo, caso a vítima […]
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