Russomano promete revogar autorização do Uber se for eleito prefeito de SP

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O deputado federal Celso Russomano aparece em um vídeo divulgado entre grupos de taxistas paulistanos dizendo que revogará o decreto que regulamenta o funcionamento do Uber na cidade de São Paulo caso seja eleito prefeito. Ao lado do vereador Adilson Amadeu (PTB), Russomano afirma que “numa possível administração minha (…) esse decreto será revogado”.

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Russomano foi condenado em 2014 por desviar dinheiro público, mas recorreu depois de ser eleito deputado federal naquele ano, segundo a Época. O caso então foi parar no STF, que pode tornar Russomano inelegível caso o condene até o dia 12 de setembro. Nessa data, serão analisados os pedidos de registro eleitoral. O vídeo em que ele se propõe a revogar o decreto que regula o Uber pode ser visto abaixo:

Segundo Russomano, a liberação do funcionamento do Uber na cidade estaria relacionada ao fato de que Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, tem um parente que trabalha no Uber. Trata-se de Guilherme Nazar, gerente de operações de TI da Uber no Brasil.

Em nota, a empresa afirma que “Nazar é extremamente talentoso e acredita em nossa missão de oferecer transporte acessível como água corrente a todos. Esse é o motivo pelo qual o contratamos. Sugerir qualquer outra coisa é incorreto e injusto”.

Novela do Uber

O decreto que Russomano pretende revogar foi resultado final de um tortuoso embate político. No final de 2015, a prefeitura havia elaborado uma proposta de decreto, que ficou por 30 dias sob consulta pública, para regulamentar aplicativos e serviços como o Uber.

No entanto, os vereadores ameaçaram derrubar o decreto caso ele fosse para votação. Com isso, ele não chegou a ser publicado, mas nenhuma outra proposta de regulamentação foi redigida. Dessa maneira, o Uber continuou funcionando apenas graças a decisões judiciais, apesar de ameaças explícitas dos taxistas.

Em seguida, um novo acordo entre prefeitura e Câmara dos Vereadores foi eregido em torno de uma proposta de lei do vereador Police Neto. Mesmo esse acordo, porém, ficou emperrado na Câmara dos Vereadores, o que forçou o prefeito Fernando Haddad a regulamentar o aplicativo por meio de um decreto. A prefeitura ainda pretende possibilitar que usuários paguem por serviços como o Uber com cartão de ônibus.