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Cade revela pedido de suspensão de leilão da Oi por alegar monopólio

Luiz Nogueira15/01/2021 13h33, atualizada em 15/01/2021 16h12
Algar solicitou suspensão de leilão da divisão móvel da Oi
Foto: PopTika/Shutterstock
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Em um documento apresentado em 11 de novembro, a Algar Telecom solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a suspensão do leilão que teve como finalidade vender a divisão móvel da Oi.  

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A apresentação da reivindicação da Algar ocorreu pouco mais de um mês antes do leilão, ocorrido em 14 de dezembro, que teve como vencedor um consórcio formado pela Claro, Vivo e Tim.  

Segundo as alegações, o objetivo desse documento – que foi tornado público no último dia 13 a pedido do Cade – era o de impedir que as três operadoras realizassem “quaisquer atos com vistas a planejar a participação no leilão e fatiar os ativos da Oi”. No entanto, a suspensão não ocorreu.  

Mesmo assim, a Algar quis deixar claro que a oferta de R$ 16,6 bilhões feita pelo consórcio das operadoras “não deixa dúvidas de que se está diante de ato de concentração já consumado e de conduta capaz de criar dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes”.  

“Tais restrições concorrenciais merecem ser analisadas sob a ótica do controle de condutas, ainda que eventualmente o Cade chegasse à conclusão de que não foi consumado o ato de concentração”, continua a Algar, ainda citando que a criação de um consórcio dessas operadoras pode representar um risco para o mercado de Serviço Móvel Pessoal.  

Investigação do caso 

Apesar de não conseguir adiar o leilão, a Algar solicitou a instauração de um processo administrativo junto ao Ministério Público Federal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades concorrenciais na união das operadoras. A abertura da investigação foi determinada em 22 de dezembro e segue em andamento.  

A Algar foi uma das concorrentes do leilão e possuía interesse em adquirir a divisão móvel da Oi. No entanto, apesar de analisar o negócio e estudar as possibilidades, a empresa decidiu não seguir com a proposta. 

Via: Telesíntese

Redator(a)

Luiz Nogueira é redator(a) no Olhar Digital

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