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A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União traz as novas metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PMGU) para o setor de telecomunicações. Elas são obrigações que as operadoras de telefonia fixa devem cumprir nos próximos cinco anos (2021 a 2025). Entre elas, as operadoras deverão investir na implantação de redes de fibra óptica em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não tem esta tecnologia.

Estas redes, conhecidas como backhaul, deverão ter capacidade mínima de 10 Gigabits por segundo (Gbps) do início ao fim do trecho que atende ao município, e cobrir ao menos 10% de seu território até 31 de dezembro de 2021.

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Oi, Telefônica, Claro e Algar terão de cumprir as metas. Todos os custos relacionados ao cumprimento são de exclusiva responsabilidade das empresas. A Anatel tem um prazo de 3 meses para elaborar a lista de cidades que serão contempladas.

A rede de fibra óptica substitui um requisito do PMGU anterior, que não foi cumprido. Ele previsa a instalação de redes 4G em 1.105 municípios.

sede da anatel, órgão responsável por separar lista das cidades que serão contempladas pelas novas metas do PMGU de fibra óptica
Anatel tem três meses para preparar lista das cidades que serão contempladas pelas novas metas do PMGU. Foto: Joa_Souza/istock

Norte conectado com fibra óptica

Em setembro o Ministério das Comunicações lançou o Programa Norte Conectado, que prevê o início de uma mudança em torno da inclusão digital dos cidadãos da região.Em uma primeira etapa, um trecho de 650 quilômetros de fibra óptica vai alcançar 165 escolas, além de tribunais e hospitais, interligando Macapá, Alenquer, Almeirim e Santarém.

A previsão é de que conexões de banda larga por satélite cheguem a mais de 950 mil habitantes, até a conclusão do projeto inicial, no primeiro semestre de 2021. Posteriormente, o Programa Norte Conectado será ampliado para nove infovias nos diferentes rios da Região Amazônica, alcançando uma distância de 10 mil quilômetros, contemplando 59 municípios. A capacidade da rede de fibra óptica será superior a 100 gigabits por segundo (Gb/s).

Fonte: Agência Brasil