China anuncia novas regras anti-monopólio mirando gigantes da internet

Fabiana Rolfini07/02/2021 12h02
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A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China (SAMR) divulgou neste domingo (7) novas diretrizes anti-monopólio que visam plataformas de internet, aumentando as restrições já enfrentadas pelas gigantes da tecnologia do país.

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As novas regras, divulgadas pela SAMR em seu site, formalizam um projeto de lei anti-monopólio lançado em novembro passado e esclarecem uma série de práticas monopolísticas que os reguladores planejam reprimir.

Espera-se que as diretrizes exerçam uma nova pressão sobre os principais serviços de internet do país, incluindo sites de comércio eletrônico como o Taobao e o Tmall marketplace do Alibaba, ou o JD.com e serviços de pagamento como o Alipay do Ant ou o WeChat Pay da Tencent. 

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Taobao, do Alibaba, é um dos serviços pressionados pelas novas regras na China. Foto: Nopparat Khokthong/Shutterstock

As empresas são proibidas de uma série de comportamentos e obrigadas a escolherem entre os principais players da internet do país. Ademais, serão impedidas de fixar preços, restringir tecnologias e usar dados e algoritmos para manipular o mercado.

Segundo o órgão regulador, as novas diretrizes “interromperiam os comportamentos monopolistas na economia da internet e protegeriam a concorrência leal no mercado”. Ainda de acordo com a SAMR, denúncias de comportamento anti-monopólio relacionado à internet aumentaram e o órgão enfrentou desafios para regulamentar o setor.

Em dezembro, os reguladores lançaram uma investigação antitruste sobre o Alibaba Group após a dramática suspensão do plano de oferta pública inicial de US$ 37 bilhões de sua afiliada de pagamento, Ant Group.

Na época, os reguladores alertaram a empresa sobre supostas práticas de monopólio na China que incluíam forçar os comerciantes a assinarem pactos de cooperação exclusivos à custa de outras plataformas da internet.

Google é acusado de monopólio ilegal

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Google é acusado de monopólio injusto sobre publicidade relacionada a pesquisas. Foto: Tero Vesalainen/Shutterstock

A prática de monopólio não é exclusiva da China. Nos Estados Unidos, o Google foi processado em outubro de 2020 pelo Departamento de Justiça do país por práticas antitruste. 

A empresa é acusada de ter um monopólio injusto sobre publicidade relacionada a pesquisas. Além disso, o órgão discorda dos termos em torno do Android, que força os fabricantes de smartphones a pré-carregar aplicativos e definir o Google como mecanismo padrão de busca, impedindo de empresas rivais ganhem espaço e aumentando a quantia que recebe por publicidade em pesquisas.

O julgamento, no entanto, foi adiado e não deve ser feito antes de 2023.

Via: Reuters

Redator(a)

Fabiana Rolfini é redator(a) no Olhar Digital