O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o site Fui Vazado fosse tirado do ar. A ordem foi emitida na última quarta-feira (3) e assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Desde o início desta segunda-feira (8) cedo, qualquer pessoa que tentar acessar a página encontra a mensagem de “Acesso negado” e a explicação de que “este site está usando um serviço de segurança para se proteger de ataques online”.
O Fui Vazado permitia que internautas consultassem se a própria segurança foi violada, considerando o vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros no início do mês, que rendeu uma investigação por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segundo matéria publicada no UOL, o fechamento do site foi executado pela Polícia Federal, que não comentou a decisão judicial à reportagem. Também foi procurado o desenvolvedor do site, Allan Fernando Armerlin da Silva Moraes, de 19 anos, mas ele não pôde ser encontrado. Segundo o despacho, além do Fui Vazado outras três plataformas de funcionamento similar foram desativadas pela PF – estas, segundo as autoridades, foram localizadas em “fóruns da deep/dark web”.
A decisão pela retirada do site do ar veio após o jornal O Estado de São Paulo publicar matéria onde revelava que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também havia sido vítima do vazamento massivo, e seus dados estavam disponíveis para consulta, o que poderia abrir precedentes para que pessoas usassem suas informações para realizar transações ou adquirir produtos.
Google não pode direcionar para o site
Além de Bolsonaro, diversos ministros do STF também figuram entre as vítimas. O próprio presidente da casa, o ministro Luis Fux, determinou a tomada de providências.
“A comercialização de informações e dados privados e sigilosos de membros desta corte atinge diretamente a intimidade, privacidade e segurança pessoal de seus integrantes. Há, portanto, a necessidade de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito (art. 5º, XXXV, CF), visando interromper o incentivo à quebra da normalidade institucional, concretizado por meio da divulgação e comercialização de dados privados e sigilosos de autoridades”, salientou Moraes no despacho.
Além da retirada das quatro páginas do ar, a ordem do STF também obriga o Google e outros mecanismos a removerem quaisquer menções ou direcionamentos em seus serviços que possam apontar para os sites.
Fonte: UOL
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