Em um artigo em seu blog nesta quarta-feira (10) o Twitter detalhou ações que tomou contra “mais de 500 contas” sob ordens do Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação (MeitY) da Índia.
As ordens emitidas pelo governo indiano são uma resposta a manifestações organizadas por fazendeiros, incluindo o bloqueio de estradas, que ocorrem há mais de dois meses. Eles protestam contra novas leis sobre o setor agrícola do país que, afirmam, os deixarão “à mercê de grandes empresas”.
Nos últimos 10 dias o Twitter recebeu várias ordens de bloqueio do governo indiano, pedindo a suspensão de contas e hashtags relacionadas aos protestos. Segundo a empresa, duas eram “ordens emergenciais” que a empresa cumpriu temporariamente, mas logo restaurou acesso ao conteúdo “de forma que acreditamos ser consistente com a lei indiana”.
Ao comunicar isso ao MeitY, a empresa foi notificada por não cumprimento das ordens. O órgão citou a Seção 69A da lei de tecnologia da informação do país, que poderia submeter os executivos da empresa à prisão por um período de até sete anos, além de multas. Segundo o governo indiano, o Twitter “não pode assumir o papel de uma corte e justificar o não cumprimento” das ordens.
A empresa então reduziu a visibilidade de hashtags que contém conteúdo potencialmente perigoso, incluindo a proibição de que apareçam entre as tendências no Twitter e sua remoção dos resultados recomendados em uma busca. 500 contas mencionadas nas ordens do MeitY sofreram moderação de alguma forma, incluindo algumas que foram banidas permanentemente, por clara violação das regras da rede social.
Além disso, algumas das contas identificadas nas ordens foram retidas apenas na Índia, mas continuam visíveis fora do país, já que a empresa acredita que as ordens emitidas pelo governo indiano são inconsistentes com a lei local.
A empresa também afirma que nenhuma conta pertencente a veículos da imprensa, jornalistas, ativistas e políticos foi suspensa. “Acreditamos que fazer isto violaria seu direito fundamental à expressão sob as leis indianas. Informamos o MeitY sobre nossas ações hoje”, disse.
“Vamos continuar a defender o direito à livre expressão em nome das pessoas a quem servimos, e estamos explorando ativamente alternativas de acordo com a lei indiana – tanto para o Twitter como para as contas que foram impactadas. Continuamos comprometidos com a manutenção da saúde das conversas que ocorrem no Twitter, e acreditamos firmemente que os tuítes devem continuar a fluir”, disse a empresa.
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