Epic Games leva batalha judicial contra a Apple à União Europeia

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A batalha judicial entre Apple e Epic Games, que se arrasta desde agosto de 2020, ganhou ainda mais proporção nesta quarta-feira (17). Isso porque a criadora do game ‘Fortnite’ anunciou que entrou com uma nova ação antitruste contra a Maçã, desta vez na União Europeia.

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A queixa, apresentada à Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, alega que a Apple “não apenas prejudicou, mas eliminou a concorrência na distribuição de apps e processos de pagamento”. Ainda segundo a Epic Games, a Apple “usa seu controle do ecossistema iOS para se beneficiar enquanto bloqueia concorrentes”. A empresa ainda acusa a Maçã de abusar da sua posição dominante, o que viola a lei de concorrência da UE.

Em comunicado publicado no site da desenvolvedora, Tim Sweeney, fundador e presidente-executivo da Epic Games, disse que o que está em jogo é o futuro das plataformas móveis. “Os consumidores têm o direito de instalar aplicativos de fontes de sua escolha e os desenvolvedores têm o direito de competir em um mercado justo. Não ficaremos de braços cruzados permitindo que a Apple use seu domínio para controlar o que deveria ser um mercado digital igualitário”, afirmou.

Vale lembrar que a disputa legal entre as empresas começou quando a desenvolvedora do ‘Fortnite’ tentou evitar a taxa de 30% da Apple em algumas compras no aplicativo na App Store, lançando seu próprio sistema de pagamento no app.

Sobre a taxa de 30%, Sweeney declarou em entrevista à Reuters, que a Apple pode torná-la 50%, 90% ou 100%. “A Epic não está pedindo a nenhum tribunal ou regulador para alterar esses 30% para algum outro número, apenas para restaurar a concorrência no iOS”, acrescentou.

A nova ação da Epic Games contra a Apple na União Europeia se soma aos processos já em trâmite nos Estados Unidos e na Austrália. Nenhuma das empresas se manifestou ainda sobre o novo capítulo desta batalha.

Via: Press Room da Epic Games / Reuters