O contrato para a compra de 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer (100 milhões) e da Janssen (38 milhões) foi finalmente assinado pelo ministério da Saúde com as fornecedoras. Os imunizantes devem ser entregues até o fim do ano, conforme cronograma divulgado pelo órgão.

Vacinas contratadas pelo ministério da Saúde
Imunizantes comprados pelo ministério da Saúde com as respectivas quantidades e prováveis datas de entrega. Foto: Reprodução

A Comirnaty, fórmula desenvolvida pela Pfizer em parceria com a BioNTech, tem registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada no Brasil. Já a vacina da Janssen foi autorizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial — o que pode tornar sua liberação mais fácil por aqui.

publicidade

Pela negociação, a Pfizer deve entregar 13,5 milhões de unidades da Comirnaty entre abril e junho e 86,5 milhões de doses de julho a setembro. Já a Janssen promete 16,9 milhões de julho a setembro e 21,1 milhões de outubro a dezembro. O ministério da Saúde ressalta, entretanto, que pode haver alterações de acordo com a disponibilidade.  

Enquanto a Comirnaty requer a aplicação de duas doses, a fórmula da Janssen usa dose única. Isso quer dizer que as 138 milhões de unidades de vacina podem ser suficientes para imunizar até 88 milhões de cidadãos – o ministério da Saúde calcula 5% de perdas, o que diminui esse total para 83,6 milhões de pacientes.

Contratos liberados pelo TCU

Depois de muita polêmica a respeito do contrato de compra de vacinas imposto pela Pfizer, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que o ministério da Saúde pode usar regras mais flexíveis na aquisição desses imunizantes. O principal argumento do governo federal para evitar a compra era a imposição da necessidade de que a União fosse responsável por eventuais riscos e custos de efeitos não esperados das fórmulas. 

Vacinas contra Covid-19
União está autorizada a assumir eventuais riscos e efeitos adversos dos imunizantes adquiridos. Foto: Shutterstock

O TCU reforça que o país pode assumir esses inconvenientes se eles ocorrerem. Para Benjamin Zymler, relator do processo, é muito improvável que haja registro desses efeitos O consentimento reforça o que diz um projeto de lei aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, que autoriza a União a assumir esses custos.

Zymler diz que a ideia é tranquilizar gestores, que temem ser questionados por órgãos de controle. Já o ministro Bruno Dantas ressalta que “para comprar vacina, o governo pode fazer tudo o que estiver ao seu alcance”. Os ministros citam, ainda, o princípio da “dignidade humana”. “Se era necessário que esse tribunal desse resposta, que assim seja”, declara Dantas.

Via: Estadão