Ministério Público abre processo para banir vendas de loot boxes no país

O Ministério Público aceitou o pedido da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e abriu processo para proibir a venda e propagação de uso das loot boxes no Brasil.

O termo “loot box” significa “caixa de recompensa”, e geralmente é usado para definir baús que dão itens aleatórios dentro de jogos, podendo ou não ajudar o usuário.

A promotoria do Ministério Público considerou que as loot boxes possuem caráter similar ao de jogos de azar, fazendo com que a venda no País, mesmo em games, seja ilegal.

Sucessos como ‘Fifa‘, ‘Overwatch‘, ‘Star Wars Battlefront 2′ e ‘Clash Royale‘ são alguns dos jogos mais populares que usam esse recurso.

O Brasil é apenas um dos vários países que questionam a natureza das loot boxes. A prática é proibida na Bélgica desde 2018. E o Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha estudam classificar essa mecânica como algo do gênero.

O parecer agora vai ser enviado para análise do judiciário, que decreta a decisão oficial sobre o caso.

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