TikTok recebe ação judicial por coletar dados de crianças

Gabriela Bulhões21/04/2021 20h04, atualizada em 21/04/2021 20h07
Fones de ouvido ao lado de um celular com a logo do app do TikTok
TikTok Créditos: Shutterstock
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O TikTok está enfrentando acusações de uso indevido de dados. O aplicativo de vídeo e a controladora ByteDance receberam uma ação judicial em um valor bilionário, dizendo que a plataforma coletou e usou ilegalmente os dados de crianças. 

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A atitude partiu de Anne Longfield, ex-comissária infantil da Inglaterra: “Estou iniciando uma ação judicial contra @tiktok_uk em nome de milhões de crianças cujos dados foram ilegalmente tomados e transferidos para terceiros desconhecidos para fins lucrativos.”

Em contra partida, um representante do TikTok rebateu que a “privacidade e segurança são as principais prioridades do TikTok e temos políticas, processos e tecnologias robustas em vigor para ajudar a proteger todos os usuários e, em particular, nossos usuários adolescentes. Acreditamos que as alegações carecem de mérito e pretendemos defender vigorosamente o ação”. 

O processo é focado nas crianças do Reino Unido e Europa que usam ou usaram o TikTok (e também o Musical.ly) desde 25 de maio de 2018. “A reclamação alega que o TikTok e a ByteDance violaram a lei de proteção de dados de crianças do Reino Unido e da UE e enganaram os pais sobre o quão expostas as informações privadas de seus filhos quando eles usam o aplicativo”, diz o site descreve a ação.

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Além disso, a acusação engloba que o TikTok supostamente coleta informações privadas e pessoais, como data de nascimento dos usuários, endereço de e-mail, número de telefone, dados biométricos, histórico de navegação e a localização do dispositivo das crianças. Por isso, a preocupação em impedir que isso siga acontecendo e também em excluir permanentemente os dados de usuários infantis já coletados.

A ação foi apresentada em dezembro de 2020 no Supremo Tribunal da Inglaterra e País de Gales e agora está suspensa enquanto a Suprema Corte se prepara para ouvir um caso envolvendo o Google

Vale lembrar que não é a primeira vez que o TikTok é alvo de reclamações sobre da privacidade de dados. Em 2019, a empresa foi multada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos por coletar ilegalmente informações de crianças, violando a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças. 

A popularidade do TikTok aumentou muito no último ano por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ultrapassando a marca de 2 bilhões de downloads globais logo no começo de 2020. 

Fonte: CNET

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Redator(a)

Gabriela Bulhões é redator(a) no Olhar Digital