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Vendedores podem usar a Amazon como plataforma para oferecer seus produtos aos consumidores. A companhia de Jeff Bezes afirmava não se responsabilizar por essas vendas, mas a Corte de Apelação da Califórnia discorda. A Justiça rejeitou a alegação da big tech de que é apenas uma intermediária.
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Esse é o segundo caso grande que uma Corte de Apelo rejeita o posicionamento da Amazon da Califórnia. “Estamos convencidos de que as próprias práticas de negócios da Amazon a tornam um elo direto na cadeia vertical de distribuição sob a doutrina de responsabilidade estrita da Califórnia”, decidiu a Justiça.
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Em entrevista ao jornal Los Angeles Times, o advogado Christopher Dolan, de São Francisco, a Amazon pode ser definida como uma varejista que está, ativamente, vendendo o produto. Ele quem liderou o caso contra a plataforma de comércio eletrônico. “Por causa da decisão, você pode ter certeza de que a Amazon já está reescrevendo as regras para vendedores terceirizados”, disse.
Ainda segundo o LA Times, mais da metade de tudo que é vendido pela Amazon sai de terceiros, o que é crucial no domínio da empresa no varejo. O percentual desse tipo de negociação bateu recorde no último trimestre de 2020, chegando a 55%.
A questão chegou à Justiça após Kisha Loomis, moradora de Oroville, cidade no condado de Butte, a norte da capital californiana Sacramento, comprar um hoverboard para o filho como presente de Natal, em dezembro de 2015. O objeto era vendido por uma fabricante chinesa no site da Amazon.
Uma semana após o Natal, o hoverboard explodiu enquanto recarregava em um quarto na casa de Loomis, de acordo com o advogado Christopher Dolan. “Ela foi gravemente queimada ao tentar jogar o brinquedo em chamas para fora da casa”, acrescentou.
Ao acionar a Justiça, o advogado soube que a fabricante chinesa e a distribuidora nos Estados Unidos haviam saído do mercado. Isso deixou a Amazon como responsável pelos ferimentos de Kisha Loomis e os danos à residência.
Em 2019, a Amazon venceu a disputa inicial. Um juiz de Los Angeles concordou que a big tech era apenas a anunciante, isenta de responsabilidade. A ação foi julgada improcedente em março de 2019.
Agora, a Corte de Apelação mudou a decisão do juiz, responsabilizando a companhia de Jeff Bezos pelos produtos vendidos no site por terceiros. Os juízes da instância afirmaram que a empresa tem capacidade de exigir “certificação de segurança, indenização e seguro antes de concordar em listar qualquer produto”.
A Amazon se refere a esses vendedores como parte da Amazon Marketplace. Mas vale lembrar que não há separação entre o site com as vendas da própria empresa e o utilizado por terceiros. Além disso, os produtos terceirizados aparecem na lista de buscas da big tech normalmente, sendo indicado em letras menores.
Uma porta-voz da empresa de e-commerce afirmou, ao LA Times, que a Amazon “investe na segurança e autenticidade de todos os produtos oferecidos na loja, incluindo a verificação proativa de vendedores e produtos antes de serem listados, monitora continuamente a loja em busca de sinais de preocupação”. Porém, ela não esclareceu se a Amazon vai recorrer.
Via: The Verge / Los Angeles Times
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