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Gonzalo Vecina Neto, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticou o presidente Jair Bolsonaro em um vídeo postado em seu Instagram. No material, Vecina fala sobre a situação das vacinas contra a Covid-19 no Brasil e atribui ao governo federal a culpa pelo baixo índice de imunização no país.
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“Hoje, os americanos têm metade de sua população vacinada. Apesar de terem tido um presidente totalmente negacionista, tiveram acesso à vacina. Ele não acreditava na vacina, mas, comprou. Nós estamos lá nos dez por cento [total de imunizados com a segunda dose]. E num processo de aceleração da doença novamente. Está começando a terceira onda”, disse Vecina.
Circulação da nova variante indiana no Brasil
Para o fundador da Anvisa, a agência errou ao autorizar o passageiro vindo da Índia, que desceu em São Paulo, a embarcar para o Rio de Janeiro. “Todos os dias, estamos aí com um que chega por aqui, outro por ali, que é um provável portador da variante indiana. Já temos um caso comprovado em São Luís, um provável caso no Ceará e agora esse caso que desceu em Guarulhos. Ele tinha feito o teste havia três dias, que deu negativo, mas estava com sintomas. Foi realizado o teste novamente aqui, só que a Anvisa liberou (e aí eu acho que a agência errou) e autorizou o paciente a pegar um outro voo, e ele embarcou para o Rio. Mas, o resultado finalmente veio e deu positivo. É um portador que veio da Índia, então provavelmente seja a variante indiana, e que está circulando livremente no Brasil. Ele pode ser um grande disseminador”, relata.
Vecina explica que a Anvisa é um órgão operacional. “A Anvisa não pode tomar decisões sem que haja uma política decidida, e quem decide é o Ministério da Saúde junto com o Ministério das Relações Exteriores. A agência opera a ferramenta chamada polícia sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. Mas, ela apenas opera. Quem ordena a ferramenta é uma política pública que deve nascer nos órgãos adequados para isso”.
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Por recomendação da Anvisa, governo restringe entrada de estrangeiros no Brasil
No vídeo, postado na quinta-feira (27), o professor Vecina chama atenção para o fato de nossas fronteiras ainda estarem totalmente abertas para viajantes internacionais. “Nós não estamos fazendo a lição de casa, do ponto de vista do isolamento social, do ponto de vista do controle de portos, aeroportos e fronteiras, como muitos países mais civilizados estão realizando”.
Na sexta-feira (28), a presidência da República publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 654/2021, que trata exatamente da restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por vias marítimas e terrestres.
Segundo o documento, assinado pelos ministros da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Casa Civil, “considerando o impacto epidemiológico que as novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), identificadas no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, na República da África do Sul e na República da Índia, podem causar no cenário atual vivenciado no país”, fica restringida a entrada de “estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”.
As regras não se aplicam a brasileiros (natos ou naturalizados). Também não estão proibidas as entradas de:
- imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
- profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificados;
- funcionários estrangeiros acreditados junto ao Governo brasileiro;
- estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros;
- estrangeiros cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
- estrangeiros portadores de Registro Nacional Migratório; e
- transporte de cargas.
De acordo com o artigo 6º da Portaria, as restrições “não impedem a entrada de estrangeiros no país por via terrestre entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai”.
Não existe impedimento à entrada de estrangeiros no país por via aérea, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
Imagem: Milosz Maslanka – Shutterstock
Antes do embarque, os viajantes devem apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, entre outros documentos, a comprovação de realização de teste laboratorial RT-PCR, para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2, com resultado negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque (escrito em português, espanhol ou inglês). O teste deverá ser feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.
Segundo a publicação, o viajante que realizar conexões ou escalas que ultrapassem setenta e duas horas desde a realização do teste RT-PCR deverá apresentar documento comprobatório da realização de novo teste no check-in de embarque para o Brasil.
Para saber mais detalhes sobre as restrições e/ou permissões de entrada no Brasil, clique aqui e leia o documento na íntegra.
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