A Nintendo venceu a ação judicial contra o proprietário do site RomUniverse, Matthew Storman. De acordo com a decisão do Tribunal Federal da Califórnia, o dono do portal violou a lei de direitos autorais dos Estados Unidos (EUA) por disponibilizar ROMs piratas de jogos da empresa e, por isso, foi sentenciado a pagar US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11 milhões) em danos.
O processo judicial teve início em setembro de 2019, quando a Nintendo acusou Storman de “facilitar a violação massiva de direitos autorais de muitos títulos populares”. Segundo a dona da franquia Super Mario, o proprietário do RomUniverse deixou a situação ainda mais insuportável, visto que lucrava vendendo assinaturas premium para usuários do site.
Na época, a Nintendo solicitou uma indenização de US$ 15 milhões (aproximadamente R$ 78 milhões) e alegou que Storman tinha cometido crime intencional, pois continuou distribuindo as ROMs ilegais no site mesmo depois de receber um aviso formal da empresa.
Sem advogado, o dono do portal se recusou a pagar a multa e disse que “nunca havia publicado nenhuma ROM pirata de jogos da Nintendo no RomUniverse”. Storman ainda declarou que não verificava o conteúdo das ROMs, então, outra pessoa poderia ter colocado os arquivos no site sem ele saber que eram jogos da Nintendo.
Com base em informações do julgamento, estima-se que o site pirata estava ganhando entre US$ 30 mil e US$ 36 mil (entre R$ 156 e R$ 187 mil) em receitas. Em resposta, a Nintendo afirmou que Storman tinha, sim, envolvimento com as ROMs e usava o perfil do RomUniverse no Twitter, além de servidores do Discord, para divulgar e fazer comentários sobre os jogos pirateados.
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O Tribunal Federal da Califórnia reconheceu as violações cometidas pelo dono do RomUniverse, porém não garantiu a indenização de US$ 15 milhões pedida pelo Nintendo. Conforme entendimento da juíza responsável pelo caso, “não há necessidade de cobrar uma multa tão cara”, pois o portal já foi fechado em julho de 2020 e “não apresenta mais riscos à marca”.
Então, foi ordenado o pagamento de US$ 35 mil (R$ 182,6 mil) para cada um dos 49 jogos da desenvolvedora que estavam no site, além de uma indenização de US$ 400 mil (R$ 2,1 milhões), resultando na multa de US$ 2,1 milhões.
“O Tribunal concede ao Requerente o pedido de julgamento sumário quanto à violação de direitos autorais do Requerente, concorrência desleal e reivindicações da Lei Lanham, e concede ao Requerente US$ 1.715.000 em danos legais sob a Lei de Direitos Autorais e US$ 400.000 em danos legais nos termos da Lei Lanham, resultando em um total de US$ 2.115.000 em danos legais”, escreveu a juíza Consuelo Marshall em decisão final.
Fontes: Kotaku e GamesIndustry.biz
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