A briga do Twitter com o governo indiano ganhou mais um capítulo neste sábado (5). Agora, as autoridades do país deram um ultimato à rede social, que resiste a cumprir a nova lei que obriga as redes sociais a identificarem usuários em casos de mensagens específicas. A lei entrou em vigor em janeiro, mas o Twitter considera que as regras ameaçam a privacidade.

A justificativa para a mudança das regras é a segurança nacional, e também a maior facilidade para investigar casos de conteúdo sexual, por exemplo. Para ativistas de direitos digitais, a norma permite que autoridades identifiquem os autores de mensagens críticas nas redes sociais.

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A mudança indica que “plataformas de mídia social são bem-vindas para fazer negócios na Índia, mas elas precisam seguir a Constituição e as leis da Índia”.

Twitter muda identidade visual para tornar abordagem mais artística
Imagem: Twitter

Na prática, isso dá ao governo o poder de ordenar a retirada de conteúdos que considerar ilegal, e também prevê que aplicativos de mensagens como o Twitter e o WhatsApp sejam obrigados a informar a origem de conteúdos considerados falsos ou perigosos.

As autoridades indianas afirmam que “a recusa em cumprir demonstra a falta de esforço e compromisso do Twitter com as práticas seguras para os indianos em suas plataformas”, e ameaça que a desobediência pode causar “consequências imprevistas, incluindo a perda da isenção de responsabilidade do Twitter como intermediário”.

O Twitter não comentou a solicitação da Índia, mas a empresa tem enfrentado sérios problemas no país nos últimos tempos.

Um dia após a regulamentação entrar em vigor, a rede social expressou preocupação com as “táticas de intimidação” da polícia indiana. Em 24 de maio, policiais visitaram os escritórios da empresa em Nova Délhi como parte de uma investigação sobre a decisão de descrever como “publicação manipulada” um tuíte de um porta-voz do partido no poder.

Twitter critica ação da polícia indiana: ‘Ameaça à liberdade de expressão’

No dia 27 de maio, o Twitter respondeu à ação da polícia indiana de visitar de surpresa os escritórios da empresa no país, que estavam fechados devido a pandemia da Covid-19. Para a companhia, o ato sugere uma forma de intimidação e afirmou estar preocupada com “a potencial ameaça à liberdade de expressão sobre os usuários.”

Segundo o TechCrunch, o Twitter acredita que os novos direcionamentos da polícia – assim como a implementação das novas regras de TI pela capital da Índia, Nova Delhi – é uma resposta aos novos termos de serviço globais implementados pelas redes sociais e também pela rede ter se recusado a bloquear contas que criticavam as reformas propostas pelo governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Na época, um porta voz da empresa divulgou um comunicado: “Pretendemos defender mudanças nos elementos dessas regulamentações que inibem a conversação pública aberta e gratuita. Continuaremos nosso diálogo construtivo com o governo indiano e acreditamos que é fundamental adotar uma abordagem colaborativa. É responsabilidade coletiva das autoridades eleitas, da indústria e da sociedade civil salvaguardar os interesses do público”.

Twitter critica ação da polícia indiana: “Ameaça à liberdade de expressão”

A rede social disse, ainda, que os novos requisitos representavam um alcance perigoso e que era inconsistente com os princípios abertos e democráticos. A empresa solicitou que eles considerassem o prazo de conformidade de três meses para cumprir as regras.

WhatsApp também entrou na briga contra a Índia e abriu um processo contra as novas regras impostas pelo governo. Para o mensageiro, as normas colocam em risco a criptografia de ponta a ponta e a privacidade dos usuários. Em nota, o WhatsApp disse que iria tentar negociar com o governo indiano para encontrar um meio-termo.

A índia é o segundo maior mercado de internet do mundo e, para ter cada vez mais pessoas conectadas, o investimento em tecnologia por empresas americanas no país na última década somou bilhões de dólares. Segundo estimativas do governo indiano, o Twitter possui localmente 175 milhões de usuários; e no WhatsApp, o número chega a 530 milhões também na Índia.

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