O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (8) a aprovação de um novo recurso que irá complementar o sistema de pagamento instantâneo da instituição, o PIX. Chamado de ‘Mecanismo Especial de Devolução’, o recurso vem para padronizar regras e procedimentos que viabilizam a devolução de valores pelo prestador de serviço de pagamento (PSP).

A resolução que implementa o funcionamento do recurso foi aprovada pela diretoria colegiada na quarta-feira passada, 2 de junho, mas as novas regras irão vigorar apenas em 16 de novembro deste ano, quando o sistema completará um ano em funcionamento.

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Imagem mostra logo do Banco Central do Brasil, o Bacen
Banco Central anuncia recurso para devolução de transações via PIX. Crédito: Jo Galvao/Shutterstock

Com o novo arranjo, as devoluções poderão ser realizadas por iniciativa própria, ou por solicitação do PSP do usuário pagador. O procedimento também poderá ser realizado em casos de suspeita de fraudes ou falha operacional por parte das instituições financeiras.

Desde o seu lançamento, em novembro de 2020, o PIX já possui um mecanismo de devolução de valores. Entretanto, não havia a obrigatoriedade de o banco recebedor da transação reaver o saldo, o que dificultava o processo e levava mais tempo para conclusão devido a comunicação necessária entre as instituições financeiras.

Também com a nova regra, as instituições financeiras são obrigadas a notificar o usuário sobre o débito do valor em conta, bem como exibir a informação no extrato das movimentações.

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O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, apontou que “o estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo implicará, portanto, em aumentar ainda mais a segurança para os usuários do PIX, que terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente”.

De acordo com Mello, o Banco Central espera que o novo recurso reduza o tempo necessário para conclusão de uma devolução via PIX e que os custos operacionais desses casos sejam também diminuídos.

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