O presidente Jair Bolsonaro prometeu a redução de impostos sobre o diesel, além de mais um corte na taxa de importação para games. As afirmações foram dadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar a lei que abre caminho à privatização da Eletrobras.
Sobre os jogos eletrônicos, Bolsonaro afirmou que é mais fácil para o Governo Federal reduzir essa taxação, visto que, por ser imposto de importação, não é necessário encontrar uma medida que compense a queda de arrecadação aos cofres públicos.
“Alguns reclamam: baixa [o imposto de] outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso”, declarou.
Já em relação ao diesel, ele reconheceu que o ato é uma forma de aceno com o objetivo de “agradar os caminhoneiros“. Segundo o presidente da República, o ministro Paulo Guedes, à frente da pasta de Economia, concordou com a medida, que deve ser compensada com a retirada de subsídios.
“Nós pegamos uma isenção. Não vou entrar em detalhe aqui. E deixamos de dar uma isenção para tal setor. Com isso, sinalizamos para reduzir o PIS/Cofins do diesel, que está em R$ 0,31 [por litro]. Vamos passar para R$ 0,27 [por litro]”, disse Bolsonaro, que não previu uma data para nenhum dos dois anúncios.
Bolsonaro e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Além das promessas de redução dos impostos de games e do diesel, Bolsonaro voltou a pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que altera regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
De acordo com o projeto de lei, o imposto seria cobrado diretor na refinaria e a alíquota para cada combustível seria uniforme em todo o País, com um valor fixado em reais e não como uma porcentagem do preço total.
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Fonte: Folha de S. Paulo
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