Caso antitruste: Facebook pede afastamento de executiva da FTC

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Na última quarta-feira (14), o Facebook solicitou à FTC (órgão concorrencial dos EUA) que afastasse sua presidente Lina Khan das discussões sobre o caso antitruste em andamento contra a rede social. Ouras organizações como a Amazon já haviam reclamado das decisões de Khan anteriormente. O argumento utilizado pela empresa de Mark Zuckerberg seria a imparcialidade demonstrada pela executiva.

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De acordo com o portal Engadget, Lina Khan tem criticado abertamente não apenas as empresas “Big Tech” como a Amazon e o Facebook, mas também todo o sistema antitruste em vigor nos Estados Unidos, que ela considera inadequado para controlar os abusos corporativos.

As empresas temem que Khan busque novas ações contra elas, incluindo uma queixa antitruste em andamento contra o Facebook. Na ação, a FTC alegou que a rede social violou as leis antitruste federais ao incorporar grandes concorrentes no mercado de mídia social (Instagram e WhatsApp).

Segundo representantes da plataforma, a executiva acusa “consistentemente” o Facebook de ofensas que justificariam um caso antitruste. “Ela não pode ser imparcial”, argumentam.

Em resposta, a FTC comenta que Khan está aberta a conversar com funcionários de ética na Comissão caso haja preocupações com suas falas.

Caso antitruste

Antes de mais nada, é importante salientar o conceito de truste. Este, consiste na possibilidade de um grupo empresarial, que já detêm uma grande parte de mercado, unir-se a outro. Essa fusão gera grande impacto sobre a competitividade do comércio, impedindo que empresas menores sequer consigam concorrer em produtos ou serviços.

Sabe-se que esse tipo de prática traz prejuízos ao mercado e, por isso, existem leis nacionais e internacionais, chamadas leis antitruste, para limitar o poder de mercado das grandes companhias.

No caso antitruste envolvendo o Facebook, a FTC considera que a plataforma feriu a lei ao adquirir grandes concorrentes competitivos. Créditos: Shutterstock

Google, Apple, Amazon e o Facebook são alvos constantes de investigações antitruste em vários países. Os órgãos reguladores mundiais analisam se essas empresas têm realizado práticas comerciais anticompetitivas. Dessa forma, a justiça busca avaliar se o grande domínio de mercado das gigantes da tecnologia está mesmo dentro da lei.

Atualmente, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Reino Unido são alguns dos lugares que têm investigações antitruste abertas contra uma ou mais dessas organizações. A mais recente envolve o Facebook e a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC).

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Com os pedidos de afastamento de Lina Khan, o Facebook pretende evitar maiores complicações no processo, já que a executiva é abertamente contra as práticas realizadas pela empresa na aquisição do Instagram e WhatsApp.

Especialistas não acreditam que a recusa de Khan à frene da comissão vá necessariamente proteger os gigantes da tecnologia de interrupções do caso antitruste em andamento. Isso porque a FTC e os políticos norte-americanos não hesitaram em querer reprimir essas empresas antes mesmo de Khan assumir seu novo papel.

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