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Somente neste ano, a IRS (Internal Revenue Service, a Receita do Governo Federal dos Estados Unidos) confiscou uma quantidade recorde de criptomoedas. De acordo com Jarod Koopman, diretor da unidade de crimes cibernéticos da organização, foram apreendidos o equivalente a US$ 1,2 bilhão em moedas digitais.
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Em comparação, Koopman aponta que o confisco de 2019 foi de US$ 700 mil e, em 2020, esse número saltou para US$ 137 milhões. Ou seja, o número dos cerca de seis meses de 2021 foi quase 10 vezes maior do que o total do ano passado inteiro.
O governo americano costuma organizar leilões para negociar parte do seu estoque de criptomoedas, composto em sua maioria por bitcoins, ethereum e litecoin mantidos em carteiras de moedas digitais após a apreensão. Esse processo começou após a queda da chamada ‘Silk Road’ (em português, ‘Rota da Seda’), um mercado virtual ilegal que vendia drogas e armas de fogo na deep web em troca de bitcoins.
No entanto, esse tipo de negócio não é novidade na terra do Tio Sam. Em entrevista à CNBC, Koopman afirmou que, durante anos, o governo estadunidense confiscou, acumulou e vendeu criptomoedas. Foi o que explicou: “Podem ser barcos, carros e um dos lotes é um número de bitcoins sendo leiloados”.
Segundo agentes federais e promotores do país, os Estados Unidos não têm planos de recuar nas suas medidas corretivas contra a evasão fiscal de criptomoedas.
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Rota da seda
A queda do Silk Road ocorreu em 2013, ano em que os agentes federais começaram a fechar o cerco na busca e apreensão de criptomoedas. Quando o governo começou a desmantelá-la, ele teve que decidir o que fazer com todo o bitcoin obtido.
Sharon Cohen Levin, que trabalhou na operação Silk Road, declarou que havia uma carteira com cerca de 30 mil bitcoins. Na época, provavelmente essa foi a maior apreensão da moeda de todos os tempos, vendida mais tarde por cerca de US$ 19 milhões.
Esse lote foi adquirido em leilão pelo bilionário Tim Draper. “Parecia uma grande soma de dinheiro na época, mas se o governo tivesse retido aqueles bitcoins, valeria muito mais hoje”, acrescentou Sharon. Como comparativo, hoje esse montante em bitcoins valeria mais de US$ 1,1 bilhão.
Essa prática adotada pelo governo conseguiu estabelecer um fluxo de trabalho que permanece ativo até hoje, usando o combate ao crime para lidar com o rastreamento e a apreensão de moedas digitais ilícitas.
Fluxo de bitcoins na justiça americana
Existem três fases no fluxo de bitcoins e outras criptomoedas no sistema de justiça criminal dos EUA. A primeira é a de busca e apreensão, seguida por liquidação e, por fim, a terceira trata da distribuição das receitas das vendas das moedas digitais.
Na prática, a primeira etapa do processo é um esforço conjunto. Koopman disse que sua equipe costuma trabalhar em investigações com outras agências governamentais como o FBI. Ele também explicou que sua divisão normalmente lida com rastreamento de criptomoedas ligadas à investigação de sonegação de impostos, declarações de impostos falsas e lavagem de dinheiro.
Durante a apreensão, vários agentes estão envolvidos para garantir a supervisão adequada. Assim que o caso é encerrado, o US Marshals Service (unidade de polícia federal dos Estados Unidos) é a principal agência responsável por leiloar os criptoativos do governo. Até o momento, a agência já leiloou mais de 185 mil bitcoins – tesouro esteque vale atualmente quase US$ 7 bilhões.
Para onde vai o dinheiro?
Depois que um caso é encerrado, o produto das vendas é normalmente depositado em fundos do governo. Koopman disse que as moedas digitais apreendidas por sua equipe representam cerca de 60% a 70% das contribuições ao Fundo de Confisco do Tesouro americano.
Uma vez colocada em um desses fundos, a criptomoeda liquidada pode, então, ser aplicada em uma variedade de itens. O Congresso, por exemplo, pode rescindir o dinheiro e aplicá-lo no financiamento de novos projetos.
Contudo, rastrear para onde vai todo esse montante não é um processo simples. É o que diz Alex Lakatos, sócio de um escritório de advocacia que assessora clientes em confisco.
O Departamento de Justiça hospeda um portal que oferece alguns dados sobre as operações de apreensão mais atuais. O documento descreve, por exemplo, um caso ocorrido em maio, em que 1.04430259 bitcoin foi confiscado de uma carteira pertencente a um indivíduo no estado do Kansas.
Por fim, mais casos de apreensão de criptomoedas estão sendo divulgados para o público. Um deles foi o da violação de uma carteira de bitcoins pelo FBI mantida pelos mesmos hackers que atacaram com um ransomware a empresa Colonial Pipeline, em maio deste ano.
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