A Coreia do Sul pode aprovar uma alteração em uma lei que pode forçar tanto a Apple como o Google a desistirem de coletar comissões de desenvolvedores.
Embora tenha havido muita discussão sobre o tema até em outros países, além da questão do controle sobre as taxas cobradas nas lojas de aplicativos, esta é a primeira vez que um passo definitivo é dado contra ambas as gigantes do mercado de tecnologia.
Um comitê parlamentar sul-coreano já votou a favor da emenda nesta quarta-feira (25). Após a aprovação, a mudança na lei seguirá para o parlamento, para votação final.
A votação estava prevista para hoje, contudo, segundo a Reuters, a sessão foi adiada para a próxima segunda-feira (30).
Vale destacar que a Apple e o Google cobram taxas de até 30% dos desenvolvedores nas compras de aplicativo na App Store e Play Store, respectivamente.
Inclusive, o valor da taxa foi apontado como estopim que desencadeou a batalha da Epic Games contra a Apple – um dos casos mais icônicos dos últimos meses. O Spotify também chegou a se posicionar contra a cobrança abusiva de comissões aos desenvolvedores e a favor da Epic.
Em 2020, ambas Apple e Google chegaram a reduzir o encargo para 15%, mas apenas para desenvolvedores de aplicativos menores, com receitas abaixo de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,2 bilhões).
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Se aprovada, a emenda também proíbe que ambas as lojas forcem sistemas de pagamento aos provedores de conteúdo.
Em resposta, a Apple afirmou que a medida pode ser perigosa para os usuários em termos de privacidade e gerenciamento de compras.
A empresa de Cupertino acrescentou que a alteração também oferecerá menos oportunidades para os 482 mil desenvolvedores da Apple registrados na Coreia do Sul.
Por fim, nos Estados Unidos, um projeto de lei também foi apresentado este mês buscando conter o domínio da Maçã e do Google sobre os sistemas de pagamento em aplicativos.
Crédito da imagem principal: Fascinadora/Shutterstock
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