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Epic Games vai apelar sobre decisão do caso de antitruste contra a Apple

Epic ainda não declarou qual será a alegação contra a Apple, mas certamente ela envolve uma multa milionária
André Fogaça12/09/2021 18h40
App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Olhar Digital)
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Após uma decisão mista de uma juíza na última sexta-feira (10), a Epic planeja apelar contra a conclusão dentro do processo que já se arrasta faz bastante tempo. A desenvolvedora responsável por jogos como Fortnite não concordou com o veredito da magistrada, continuando assim mais um episódio da batalha onde um lado acusa o outro de antitruste.

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No final da primeira quinzena de setembro, Yvonne Gonzalez Rogers, juíza federal na Califórnia, decidiu que a Apple não estava tão errada assim com suas regras, mas concordou com a empresa da maçã ao apontar para a Epic por ter violado acordos feitos como desenvolvedora. Por outro lado, a marca responsável por Fortnite também ganhou com Yvonne, aceitando a acusação sobre as regras de pagamento dentro de apps na App Store.

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A decisão da magistrada foi mista, pesando para o lado da Apple ao permitir que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abra um novo processo contra a marca da maçã. Mesmo assim, a Epic afirmou neste domingo (12) que vai apelar contra a decisão da juíza.

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Olhar Digital)
App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Olhar Digital)

Epic pode reclamar da multa milionária

Ainda não está clara qual será a alegação da Epic, mas certamente ela mira em partes da decisão da juíza. Em uma delas, a desenvolvedora foi obrigada a pagar US$ 3,65 milhões em danos por violar os termos da App Store, quando inseriu um código dentro de Fortnite para realizar os pagamentos dentro do jogo por fora do sistema da própria loja.

Outro ponto onde a Epic pode reclamar está na conclusão de que a Apple não viola o mercado e nem age de acordo com o esperado para antitruste. “O Tribunal não pode concluir que a Apple é um monopolista sob as leis antitruste federais ou estaduais”, argumentou a juíza.

“Embora o Tribunal conclua que a Apple possui uma participação de mercado considerável de mais de 55% e margens de lucro extraordinariamente altas, esses fatores por si só não mostram conduta antitruste. O sucesso não é ilegal”, completou a magistrada.

Via: The Verge.

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André Fogaça
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André Fogaça é jornalista formado pela FIAM FAAM, com mais de 12 anos de experiência e conhecimento acumulado em mais de 500 reviews de celulares e tablets. Já passou pelo Canaltech e Tecnoblog.

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