A juíza norte-americana Yvonne Gonzalez Rogers decidiu nesta sexta-feira (10) que a Apple deve permitir que os desenvolvedores disponibilizem uma maneira alternativa de pagamento para os consumidores, não mais deixando a App Store como método único.

A decisão da magistrada favorece, em primeiro momento, a fabricante de jogos Epic Games, que havia entrado com um processo antitruste contra a Apple afirmando que a gigante da tecnologia chegava a cobrar 30% sobre as vendas realizadas em qualquer jogo hospedado em sua loja de aplicativos.

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App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Olhar Digital)
Juíza decide em favor da Epic Games e Apple terá que mudar práticas na App Store. Imagem: André Fogaça/Olhar Digital

A posição da juíza ainda não significa uma vitória definitiva para fabricante de jogos, mas não é nenhum pouco benéfica para Apple, a juíza abriu precedentes para que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciasse um novo processo contra a big tech, assim como fez com o Google.  

Apesar da onda de azar, a Apple venceu em alguns pontos específicos do processo. A Epic Games tentou provar que a fabricante de celular mantinha um monopólio com a App Store e queria que o tribunal obrigasse a empresa a permitir lojas de aplicativos e sistemas de processamento de pagamentos alternativos nos celulares Apple.

No entanto, a empresa fundada por Steve Jobs argumentou que tem concorrentes claros, como a Play Store do Google, além de consoles de videogame e outras formas de mídia. O argumento fez sentido para juíza que, por sua vez, afirmou que “o Tribunal não pode concluir que a Apple é um monopolista sob as leis antitruste federais ou estaduais”.

“Embora o Tribunal conclua que a Apple possui uma participação de mercado considerável de mais de 55% e margens de lucro extraordinariamente altas, esses fatores por si só não mostram conduta antitruste. O sucesso não é ilegal”, completou.

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A juíza também deixou claro que não acredita ser impossível que a Apple, de fato, tenha construído um monopólio com a App Store, mas a Epic Games, no entanto, não conseguiu provar essa conduta.

Especialistas que acompanham o caso desde o início em agosto de 2020 acreditam que ambas as empresas devam recorrer das decisões proferidas nesta sexta-feira.

Crédito da imagem de destaque: Camilo Concha/Shutterstock

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