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Nesta segunda-feira (13), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a Shopee, solicitando esclarecimentos sobre a autenticidade e a origem de produtos oferecidos aos consumidores no site e aplicativo da marca.

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Monitor Gamer AOC AGON CS2 25" 310Hz 0.3ms HDR400 IPS Base Ajustável CS25G
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Hub USB 3.0 Com 7 Portas, Botões Individuais, LED, Alta Velocidade (5Gbps) Compatível Com PC Notebook TV Console Mouse PenDrive Teclado Impressora Acabamento Premium
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Lampada Led Smart Inteligente Wi Fi Alexa google 10w RGB E27 110v/220v Cod: 290028177 Neo Avant (1)
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Smartwatch, HUAWEI Band 10, Corpo Elegante em Liga de Alumínio, Análise do Sono em Nível Profissional, Assistente de Bem-estar Emocional, Relógio Smartwatch Compatível com Android e iOS, Branco
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Mouse HP USB 150 Preto com Sensor Óptico de até 1600 DPI Ambidestro Compatível com Windows 7 ao 9-240J6AA
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Samsung Celular Galaxy A16, 128GB + 4GB RAM, Câmera de até 50MP, Tela 6.7", NFC, IP54, Bateria 5000 mAh (Preto)
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Mouse Gamer RGB 7 Botões 4800 DPI Design Ergonômico - Cabo 1,5m Luz Led RGB Jogo com Velocidade e Precisão
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GameSir X5 Lite Mobile Gaming Controller para Android e iPhone 15/16 Series (USB-C), Joystick de efeito Hall, controlador de telefone ergonômico e leve - Jogue Genshin Impact e Zenless Zone Zero
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Fone de Ouvido Intra-Auricular Bluetooth 5.4, Som Hi-Fi Estéreo Sem Fio, Chamadas de Voz, Cancelamento de Ruído, Controle Tátil Premium, 3 Tamanhos de Pontas e Bateria de 36h - Preto
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Monitor Gamer BenQ MOBIUZ EX2710Q com 27" Painel IPS, 165Hz, FreeSync Premium, HDRi, Color Vibrance, Black eQualizer, Light Tuner, Eye Care e áudio de alto-falante duplo de 2W + 1x Sub de 5W
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Smartwatch, HUAWEI Band 10, Caixa de Polímeros Duráveis, Análise do Sono em Nível Profissional, Assistente de Bem-estar Emocional, Relógio Smartwatch Compatível com Android e iOS, Preto
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Samsung Smart TV 50" Crystal UHD 4K U8100F 2025
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Combo de Teclado e Mouse USB HP 150 - Plug and Play, com Digitação Silenciosa, Confortável e Precisa, Mouse com DPI de 1600, Layout ABNT2, Preto (240J7AA)
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Segundo o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, a intenção é garantir que os itens vendidos pela empresa são legítimos.

“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, disse o executivo, por meio de nota.

Ilustração digital do e-commerce
Procon-SP notifica Shopee sobre legitimidade de produtos do e-commerce. Crédito: Alexander Supertramp/Shutterstock

Ainda de acordo com a Fundação, a Shopee deve comprovar informações sobre como obteve os itens, bem como validade e regularidade da aquisição.

Em nota, o Procon-SP também afirma ter solicitado à empresa um demonstrativo sobre seus processo internos para controle de qualidade e segurança dos produtos entregues, incluindo verificações com relação a condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis, etc.

Além do envio de documentação que ateste a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas em sua plataforma, bem como critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança desses parceiros; além de informações que atestem os critérios promocionais, de política de cupons e de frete praticados na plataforma; e comprovação do funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores para recebimento, tratamento e solução das demandas, demonstrando horário de funcionamento e tempo médio de resolução.

Leia mais!

Ademais, a Shopee também precisará especificar como consumidores acessam a plataforma, seja via site ou aplicativo, se esse acesso é condicionado ao uso de login e senha pessoais e intransferíveis. Bem como o tratamento dado às informações fornecidas pelos consumidores cadastrados e procedimentos usados para atualizações ou correções.

A Shopee tem até o dia 17 deste mês para responder à solicitação do órgão.

Questionada pelo Olhar Digital, a Shopee informou que “cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace”. Abaixo, você pode, na íntegra, ver a nota enviada à redação.

Nota de posicionamento da Shopee:

“A Shopee cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace. Na Shopee, todos os vendedores devem concordar com a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa quanto à comercialização de produtos falsificados, ilegais e restritos ou que violem a Propriedade Intelectual de terceiros.

A Shopee disponibiliza um canal de denúncias que é utilizado constantemente por diversas marcas, que permite a exclusão de anúncios irregulares e que, também, podem levar à suspensão da conta do vendedor, além de mecanismos de segurança com o uso de inteligência artificial.  

A empresa está também comprometida a proteger a segurança de dados pessoais de seus usuários, tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com a Política de Privacidade da Shopee.

A Shopee reforça ainda que empenha os melhores esforços na busca por garantir um ambiente confiável para consumidores e vendedores e está comprometida em proporcionar uma experiência de compra segura, confiável e agradável aos usuários.”

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