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Nesta segunda-feira (13), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a Shopee, solicitando esclarecimentos sobre a autenticidade e a origem de produtos oferecidos aos consumidores no site e aplicativo da marca.
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Segundo o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, a intenção é garantir que os itens vendidos pela empresa são legítimos.
“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, disse o executivo, por meio de nota.
Ainda de acordo com a Fundação, a Shopee deve comprovar informações sobre como obteve os itens, bem como validade e regularidade da aquisição.
Em nota, o Procon-SP também afirma ter solicitado à empresa um demonstrativo sobre seus processo internos para controle de qualidade e segurança dos produtos entregues, incluindo verificações com relação a condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis, etc.
Além do envio de documentação que ateste a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas em sua plataforma, bem como critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança desses parceiros; além de informações que atestem os critérios promocionais, de política de cupons e de frete praticados na plataforma; e comprovação do funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores para recebimento, tratamento e solução das demandas, demonstrando horário de funcionamento e tempo médio de resolução.
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Ademais, a Shopee também precisará especificar como consumidores acessam a plataforma, seja via site ou aplicativo, se esse acesso é condicionado ao uso de login e senha pessoais e intransferíveis. Bem como o tratamento dado às informações fornecidas pelos consumidores cadastrados e procedimentos usados para atualizações ou correções.
A Shopee tem até o dia 17 deste mês para responder à solicitação do órgão.
Questionada pelo Olhar Digital, a Shopee informou que “cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace”. Abaixo, você pode, na íntegra, ver a nota enviada à redação.
Nota de posicionamento da Shopee:
“A Shopee cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace. Na Shopee, todos os vendedores devem concordar com a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa quanto à comercialização de produtos falsificados, ilegais e restritos ou que violem a Propriedade Intelectual de terceiros.
A Shopee disponibiliza um canal de denúncias que é utilizado constantemente por diversas marcas, que permite a exclusão de anúncios irregulares e que, também, podem levar à suspensão da conta do vendedor, além de mecanismos de segurança com o uso de inteligência artificial.
A empresa está também comprometida a proteger a segurança de dados pessoais de seus usuários, tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com a Política de Privacidade da Shopee.
A Shopee reforça ainda que empenha os melhores esforços na busca por garantir um ambiente confiável para consumidores e vendedores e está comprometida em proporcionar uma experiência de compra segura, confiável e agradável aos usuários.”
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