A desenvolvedora do aplicativo Coronavirus Reporter atualizou seu processo contra a Apple utilizando o caso Epic Games versus App Store como precedente. A responsável pelo app informativo sobre a pandemia de Covid-19 acusa a fabricante de Cupertino de monopólio e concorrência desleal.

O aplicativo é gratuito e permite aos usuários registrar casos de Covid-19, bem como acompanhar a taxa de infecção em diversas localidades.

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Por não ser um aplicativo oficialmente desenvolvido por uma organização de cunho médico ou governamental, a Apple proibiu a hospedagem do Coronavirus Reporter em sua loja de aplicativos. Sendo assim, a empresa criadora do app entrou com uma ação contra a big tech.

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Caso Epic Games vira precedente em ações contra a Apple. Imagem: Vividrange/Shutterstock

Para fortalecer a acusação de que a Apple está tentando monopolizar as informações de rastreamento da doença colocando regras na App Store para bloquear apps do tipo, a requerente adicionou ao processo o caso que envolve a Epic Games, informando que a empresa da maçã foi declarada culpada por violar a Lei de Concorrência Desleal da Califórnia.

A requerente, agora, tenta correlacionar os casos, apontando que uma das maneiras de impedir a concorrência leal é a remoção de aplicativos da loja virtual.

“Assim como proibir a Epic de se comunicar com os usuários sobre sua plataforma, aqui os requerentes são proibidos pela Apple de informar o usuário do iOS sobre seus plataforma e aplicativos, algo potencialmente vital no caso do Coronavirus Reporter”, relata o processo.

Caso Epic Games versus Apple

No começo de setembro, a juíza norte-americana Yvonne Gonzalez Rogers decidiu que a Apple deve permitir que os desenvolvedores disponibilizem uma maneira alternativa de pagamento para os consumidores, não mais deixando a App Store como método único.

A decisão da magistrada favorece, em primeiro momento, a fabricante de jogos Epic Games, que havia entrado com um processo antitruste contra a Apple afirmando que a gigante da tecnologia chegava a cobrar 30% sobre as vendas realizadas em qualquer jogo hospedado em sua loja de aplicativos.

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A posição da juíza ainda não significa uma vitória definitiva para fabricante de jogos, mas não é nenhum pouco benéfica para Apple, porque acabou abrindo precedentes para que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciasse um novo processo contra a big tech, assim como fez com o Google. 

Sabe-se, ainda, que a Epic planeja apelar contra a conclusão dentro do processo que já se arrasta faz bastante tempo.

A desenvolvedora responsável pelo popular jogo Fortnite não concordou com o veredito da magistrada, continuando assim mais um episódio da batalha onde um lado acusa o outro de prática antitruste.

Crédito da imagem principal: mundissima/Shutterstock

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