Câmara aprova proposta de retorno ao trabalho presencial para grávidas

Gabriela Bulhões07/10/2021 00h51, atualizada em 07/10/2021 08h33
Grávidas com enxaqueca apresentam maior risco de complicações
Grávidas com enxaqueca apresentam maior risco de complicações. Créditos: Shutterstock
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Na noite da última quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou – por 296 votos a favor e 121 contrários – proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Agora enviado ao Senado, o texto altera a medida aprovada durante pandemia que garantiu o afastamento delas sem impacto na remuneração.

Entre as condições previstas para o retorno presencial estão a vacinação das gestantes, incluindo as doses necessárias para imunização, ou o fim do estado de emergência de saúde pública.

goodluz/Shutterstock

Por mais que tenha tido um trecho contestado por parlamentares durante a votação, também foi permitido a volta ao trabalho das grávidas que “optaram” por não se vacinar. Só que elas terão que assinar termo de responsabilidade ao recusarem o imunizante.

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Além disso, o projeto estabelece que as grávidasa que ainda não tomaram a segunda dose e não têm condições de realizar o trabalho remoto terão sua gravidez considerada de risco. Desta forma, receberão um salário-maternidade até que a imunização seja completa.

Fonte: O Globo

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Gabriela Bulhões é redator(a) no Olhar Digital