O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (13) o lançamento do programa CNH Popular 2021, que oferta até 25 mil carteiras de motoristas de forma gratuita para a população cearense. A iniciativa é uma das maiores do país no segmento e possibilitará a obtenção da habilitação para dirigir na categoria A (moto) e B (automóvel).

Esse projeto específico é valido apenas para o estado do Ceará e seus municípios. Em São Paulo, por exemplo, o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), afirma que atualmente ainda não há um programa similar para o estado, sendo ainda necessário pagar por todas as taxas para tirar a habilitação.

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Ainda assim, de acordo com a Lei Estadual nº 15.293 de 8 de janeiro de 2014, é possível pedir a isenção de taxas da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de São Paulo, assim como a isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG). Você pode saber mais sobre como solicitar diretamente no site do Detran-SP, ou clicando neste link.

Agora, se você é um dos cidadãos que se encaixam no projeto do Ceará e tem o sonho de tirar a habilitação, mais abaixo fizemos um tutorial para explicar como se cadastrar e poder usufruir da isenção ofertada pelo programa.

Outros estados

Em contrapartida, mesmo que o seu estado não faça parte do mesmo programa que o estabelecido no Ceará, há outros projetos, como CNH Social (ou CNH Gratuita), CNH do Povo e Habilita SP, os quais você pode consultar a abrangência e pré-requisitos para participar diretamente pelo site do Detran de sua cidade.

No caso da CNH Social, o serviço está disponível nos seguintes estados: Acre (AC), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR), e Sergipe (SE).

Em todos os estados, de qualquer forma, é válida uma consulta no site do Detran local para mais informações, especialmente porque, em algumas regiões, a implementação dos programas ainda está sendo estudada.

1. Acesse o site do Detran Ceará, disponível aqui;

2. Clique em “Habilitação” e em “CNH Popular”;

3. Escolha a opção “Primeira habilitação” e informe seu CPF;

4. Após confirmar, um formulário estará disponível para você preencher com mais informações;

5. Em seguida, também será necessário anexar documentos, como comprovante de residência, identidade, Número de Identificação Social (NIS) e CPF;

6. Após ter o cadastro finalizado, o setor responsável irá analisar sua inscrição dando um retorno da aprovação por e-mail. O candidato à gratuidade da carteira também pode acompanhar o status do pedido diretamente pelo site do Detran.

Podem participar do programa CNH Popular do Ceará pessoas com deficiência; beneficiários do Programa Bolsa Família; e pessoas egressas do sistema penitenciário.

CNH Popular: saiba como se cadastrar para obter habilitação gratuita. Imagem: Divulgação/Governo do Ceará

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Cuidado com o golpes

Vale lembrar que os Departamentos de Trânsito de qualquer um dos estados brasileiros não enviam quaisquer links por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp.

As inscrições para conseguir o benefício devem ser feitas apenas pelo site oficial do Detran e as informações que devem ser consideradas são apenas aquelas divulgadas pelos canais oficiais do Governo do Estado do Ceará e do Detran.

Importante! Após o anúncio do programa, o site do Detran do Ceará apresentou instabilidade, devido ao grande número de pessoas se cadastrando. Assim, é possível que os usuários ainda encontrem alguma dificuldade para o cadastro, sendo necessário aguardar o retorno da página. Se você ainda não conseguiu, tente mais tarde.

Crédito imagem principal: rafapress/Shutterstock

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