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Vinte e um cientistas condecorados pelo governo com a Ordem do Mérito Científico assinaram uma carta aberta para renunciar à honraria concedida. De acordo com o texto, eles afirmam terem tomado a atitude depois que o presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto no dia 5 de novembro excluindo dois nomes da lista de cientistas homenageados, os de Adele Benzaken e Marcus Lacerda.
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Os excluídos
Lacerda foi um dos primeiros pesquisadores a fazer um estudo demonstrando a ineficácia da cloroquina no tratamento contra a Covid-19. Adele Benzaken ocupava o cargo de diretora do departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, mas foi exonerada no início do atual governo. Ela alegou na época que a demissão foi causada por uma cartilha destinada para homens trans.
A carta foi enviada ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na sexta-feira. O epidemiologista Cesar Victora, que está entre os que renunciam à honraria, seria promovido ao título de grão-Cruz: ele já havia recebido a honraria em 2018, no governo Michel Temer.
A carta crítica também a “forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia tem sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos” da comunidade científica brasileira.
A Ordem do Mérito Científico presta homenagem a personalidades que “se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação”. A admissão na ordem é do presidente da República, que avalia nomes apresentados pelo ministro das Relações Exteriores. A indicação, no entanto, recebe antes aprovação do Conselho da Ordem, formado pelo chanceler e pelos ministros da Ciência e Tecnologia, da Economia e da Educação.
Sugestões podem ser apresentadas ao chanceler pelos membros do conselho, a Academia Brasileira de Ciências ou “autoridade da área da ciência, tecnologia e inovação”.
A carta, na íntegra
Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021. Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.
Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade científica brasileira nas últimas décadas.
Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. O mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista. Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.
Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira. Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil. Brasil, 6 de novembro de 2021
Assinam (em ordem alfabética)
Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)
Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)
Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)
Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)
Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)
Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)
Cesar Gomes Victora (UFPel)
Claudio Landim (IMPA)
Fernando Garcia de Melo (UFRJ)
Fernando de Queiroz Cunha (USP)
João Candido Portinari (Projeto Portinari)
José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
Luiz Antonio Martinelli (USP)
Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)
Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)
Neusa Hamada (INPA)
Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)
Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)
Pedro Leite da Silva Dias (USP)
Regina Pekelmann Markus (USP)
Ronald Cintra Shellard (CBPF)
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