De acordo com levantamento feito pela plataforma de empregos Indeed, a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para novos funcionários aumentou 515% entre agosto e outubro. De acordo com o Estadão, a medida, que também tem alcançado antigos colaboradores, tem gerado discussão, principalmente porque autoriza demissão por justa causa – a depender da política da empresa.

Para a pesquisa, analisada a partir de um recorte pequeno e, por isso, com número expressivo, foi feita com buscas no site por “vacinação obrigatória”, “carteira de vacinação”, “vacinação contra covid” e “cartão de vacina contra covid”.

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Segundo os resultados, em agosto, a cada milhão de vagas divulgadas, 91 exigiam vacinação. Em setembro, o número saltou para 327 por milhão e, posteriormente, em outubro, 560 anúncios de vagas com exigência de vacinação por milhão. Nem uma delas mencionavam a Covid-19.

No entanto, para as vagas que citavam explicitamente a imunização contra o coronavírus, o aumento foi de 894%, saltando de 32 anunciou de vagas por milhão em agosto para 154 por milhão em setembro e 318 em outubro.

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Exigência de vacinação em vagas de emprego cresce 500% em três meses. Imagem: iStock

A discussão sobre a exigência do passaporte da vacina

Ainda conforme informações do jornal, no começo do ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) comunicou que funcionários que se recusassem a tomar a vacina de forma injustificada poderiam ser demitidos por justa causa.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decidiu que o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a receber o imunizante, visto que, na visão de especialistas, o bem coletivo se sobrepõe ao individual.

No entanto, no início de novembro deste ano, o Governo Federal proibiu empresas de demitir funcionários não vacinados contra a Covid-19. A exigência do certificado de vacinação também foi vetada pela portaria.

Uma edição feita pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, também adicionou a reintegração ou ressarcimento pela empresa a funcionários que sejam dispensados por este motivo. Contudo, o MPT reforçou em nota a orientação de exigência do passaporte da vacina.

Alguns advogados ressaltam que desobrigar as empresas de exigir o documento é uma atitude inconstitucional, destacando, mais uma vez, a importância da saúdo no coletivo. Para outros, especialistas em direitos trabalhistas, portaria não é lei e a medida do MPT deve ser derrubada.

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