Na última terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro assinou os contratos de autorização das dez operadoras que venceram o leilão do 5G em novembro com a promessa de investirem R$ 42 bilhões. O objetivo é de massificar a internet móvel no país, porém, durante o evento, Bolsonaro falou pouco da nova tecnologia da telefonia.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN) usou o discurso para promover o governo de Bolsonaro. Ele disse que, pela primeira vez, as escolas públicas serão conectadas, que foi algo que não ocorreu no governo do PT.

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“Quase todas elas [escolas] não têm internet ou têm internet de baixa qualidade”, afirmou o ministro. Segundo ele, das 85 mil escolas, 75 mil terão 5G. Eles [deputados] estavam brigando porque não conseguiram no governo do PT [conectar as escolas]. Conseguiram no governo do presidente Jair Bolsonaro. Quem vai conectar as escolas é Jair Bolsonaro, porque o PT não conectou.”

Por outro lado, desde o 3G, os leilões da telefonia obrigaram as operadoras a conectarem as escolas públicas. Só que a grande dificuldade foi conseguir fazer com que o Ministério da Educação apresentasse uma relação confiável de escolas e endereços para serem incluídos no programa. De acordo com as operadoras, esse problema ainda persiste.

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No edital do 5G, a conexão das escolas não era um investimento obrigatório e o programa se tornou uma contrapartida durante as discussões das regras do edital no TCU (Tribunal de Contas da União) após pressão da Frente Parlamentar da Educação.

A única maneira de viabilizar o programa foi incluindo a conexão das escolas como contrapartida para as operadoras conseguissem a faixa de 26 GHz, cujo valor máximo foi definido em R$ 6,6 bilhões. A faixa do leilão recebeu ofertas de R$ 3,1 bilhões, e com isso, recursos destinados ao programa de conexão das escolas.

Em seu discurso, Bolsonaro pontuou que as operadoras estarão vendendo pacotes nas capitais a partir de julho de 2022. Além disso, o presidente também agradeceu ao ministro do TCU, Raimundo Carrero, que foi relator do processo do 5G. Carrero manteve as regras para o leilão definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contrariando a posição da área técnica do tribunal que indicou rregularidades na proposta.

Fonte: Folha de S. Paulo