O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu durante reunião extraordinária nesta segunda-feira (20) que irá adiar a entrada da Starlink, operadora de satélites de baixa órbita de Elon Musk, no Brasil.
A decisão, que ocorreu por votação, foi tomada em função de um pedido de vista feito pelo conselheiro Emmanoel Campelo, ou seja, uma solicitação para melhor avaliação do projeto.
Segundo informações do Tele Síntese, Fabio Faria, Ministro das Comunicações, e o bilionário Elon Musk se encontraram recentemente para falar sobre a entrada dos satélites da Starlink no mercado brasileiro, uso o qual o ministro vem defendendo para banda larga e monitoramento da Amazônia.
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Na reunião, o relator do processo, Vicente Aquino, defendeu a aprovação da entrada da empresa e antecipou seu voto junto com o conselheiro Carlos Baigorri, indicado à presidência da Anatel por Fabio Faria. Assim, por ora, tem-se o placar de 2 votos pela autorização.
Para os técnicos que analisaram os documentos e o processo, a companhia poderia ter sua constelação de 4 mil satélites funcionando no país até 2033. No entanto, Aquino reduziu o prazo do licenciamento para 2027, explicando que o “caráter pioneiro poderia implicar em impactos ainda não previstos à concorrência ou a criação de barreiras à entrada de outros nesse mercado”. Contudo, o licenciamento poderá ser prorrogado depois disso.
O conselheiro também ressaltou que a Starlink não terá direito à proteção, não podendo reclamar em caso de interferências de outros serviços, o que também deverá ser explicitado aos clientes. Contudo, demonstrou preocupação com interferências em serviços de comunicações já ativos, bem como em relação ao lixo espacial e à observação espacial. Para operar, o projeto precisará garantir a convivência com outros sinais de satélites.
Em stand-by para análise, a pauta deverá retornar a reunião em fevereiro, mas pode ter o pedido prorrogado, se julgarem necessário.
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