Todos os brasileiros já sabem: ao atingir a maior idade, é obrigatório votar, até completar 70 anos. Também sabem que, antes disso, é preciso ter 16 anos para participar do pleito pela primeira vez. Mas, com que idade já dá para tirar o título de eleitor?

Não é preciso já ter completado os 16 anos para emitir o documento. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta chegar à idade até a data da eleição, que este ano define deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. Ou seja, é preciso fazer aniversário até o dia 2 de outubro de 2022, dia do primeiro turno.

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Os adolescentes, porém, precisam ficar atentos. Os jovens precisam se inscrever pelo sistema TítuloNet até o dia 4 de maio, daqui a quatro meses, dia em que o cadastro eleitoral é fechado. Esta é também a data em que eleitores mais velhos têm como limite para regulariza cadastro na Justiça Eleitoral. O Olhar Digital explica como fazer isso AQUI.

A solicitação do atendimento para emitir o documento pode ser feita online desde o ano de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Ao acessar o sistema, os jovens nascidos até outubro de 2006 precisam acessar o sistema e clicar na opção “não tenho” na guia “Título de eleitor”.

Título de eleitor
Jovens que fazem aniversário no dia do primeiro turno já podem tirar o título de eleitor. Imagem: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Lá, é preciso preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento. Os adolescentes também devem anexar quatro fotos para comprovar a identidade, uma delas segurando um documento oficial de identificação.

O artigo 14 da Constituição Federal dispõe sobre o voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos, em seu inciso 1º, número II, letra C. “O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”, diz a lei.

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