2022 é um ano eleitoral. No primeiro domingo de outubro, os cidadãos brasileiros votarão para deputados estadual e federal, senadores, governadores e presidente da República. Por isso, ficar em dia com a Justiça Eleitoral é importantíssimo para você participar desse ato da democracia sem qualquer tipo de incômodo burocrático. Com o aplicativo e-Título, é possível resolver inúmeras pendências, além de auxiliar na agilização dos serviços, otimizando o tempo.
Vou votar pela primeira vez, como tiro o título?
O Tribunal Superior Eleitoral conta com a página Título Net para quem precisa tirar o título de eleitor, com todos os procedimentos online. Ao informar o estado de origem, a pessoa já pode preencher os dados com um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, voltado aos homens.
Apesar da solicitação ser online, os eleitores só conseguem receber o título indo a uma unidade da Justiça Eleitoral com um documento para a retirada do mesmo.
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Como faço para transferir o título eleitoral?
A transferência de título só pode ser solicitada se o eleitor residir há mais de três meses na nova cidade, com mais de um ano de alistamento militar.
Ela pode ser feita também pela internet, desde que o comprovante de residência seja digitalizado tão quanto o título e um documento com foto.
O critério do tempo de moradia só se restringe para servidor público civil, militar ou autárquico.
É possível atualizar os dados, como por exemplo, mudança de estado civil ou nome social?
O requerimento para essas modificações também está disponível no site da Justiça Eleitoral, desde que o eleitor anexe digitalmente:
- documento oficial com foto (frente e verso);
- comprovante de residência;
- certificado de ausência de débitos com a Justiça (é possível tirá-lo no e-Título);
- comprovação de quitação do serviço militar;
- selfie com documento de identificação.
Meu título eleitoral foi cancelado. O que faço?
Quem não votou nas últimas três eleições e está com o título cancelado precisa agendar um atendimento em uma unidade dos postos eleitorais que ficam no Poupatempo ou no Cartório Eleitoral. Clique aqui e selecione o botão Eleitor e Eleições. Em seguida, entre em atendimento online.
Como tiro a certidão de filiação partidária?
Ela também pode ser solicitada no site do Tribunal Superior Eleitoral, tendo o número do seu título em mãos.
Esqueci meu local de votação. É possível saber pela internet?
Sim. Entre no site do Tribunal Superior Eleitoral e clique novamente no botão ‘Eleitor e Eleições’. Na sequência, acesse ‘Local de Votação / zonas eleitorais’. Aí você poderá consultar por nome ou número do título o seu local de votação.
Quem mora no exterior é obrigado a votar?
Maiores de 18 anos que residem no exterior também são obrigados a ficarem quites com a Justiça Eleitoral. Nesse caso, é preciso fazer um atendimento online pelo Título net, entrando em contato com o Tribunal Regional Eleitoral.
Grande parte justifica. O prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil. É possível utilizar o Sistema Justifica para se manter em dia com as regras da Justiça Eleitoral.
Por que preciso do título eleitoral?
A participação no sistema democrático brasileiro é feita por meio do título eleitoral, tendo em vista que fazemos parte de uma República, onde os representantes do povo são eleitos por voto direto. Com o documento, a Justiça Eleitoral tem mais segurança no registro e consequente contagem dos votos, mantendo a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, que é reconhecimento internacionalmente por conta da inovação obtida por meio das urnas eletrônicas.
Além disso, o cidadão que se mantém em dia com a Justiça Eleitoral fica apto a participar de concursos públicos, tirar ou renovar passaporte, tirar CPF, entre outras situações.
Via: TSE
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