A Ericsson, uma das gigantes do setor de telecomunicações, entrou com uma nova ação judicial contra a Apple, prolongando o embate da dupla sobre o pagamento de royalties pelo uso de patentes da tecnologia 5G no iPhone.
Vale lembrar a discussão começou em 2021, quando as empresas entraram com processos na justiça americana após as negociações de renovação do licenciamento de patentes falharem. O primeiro acordo foi estabelecido em 2015.
Apesar de longas negociações, as companhias não conseguiram chegar a um consenso que também cubra o licenciamento das patentes do 5G.
O primeiro processo da Ericsson veio em outubro do ano passado, alegando que a Apple estava “tentando injustamente” reduzir o pagamento das taxas de royalties. “Desde que o acordo anterior expirou, não conseguimos chegar aos termos de uma nova licença, agora a Apple está usando nossa tecnologia sem licença”, disse um porta-voz da empresa sueca à Reuters .
Em dezembro, a Apple rebateu a acusação, indicando que era a Ericsson que estava dificultando as suas tentativas de renovar o licenciamento das patentes.
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Vale ressaltar ainda, que apesar de não competir no varejo com smartphones próprios, a Ericsson possui um vasto portfólio de patentes de telecomunicações. São mais de 57 mil.
Logo, o pagamento de royalties representa uma fatia de um terço de todo o seu lucro operacional. Apenas sobre o uso da patente do 5G, a empresa geralmente cobra de US$ 2,50 a US$ 5 de taxa por aparelho.
Segundo a Ericsson, esse é o valor que pretende cobrar da empresa de Cupertino caso cheguem a um novo acordo. “A Ericsson está disposta a continuar oferecendo à Apple nossa taxa de US$ 5 por telefone”.
Entretanto, o cenário mudou ainda mais após a Apple comprar a divisão de modens para smartphones da Intel, um negócio que veio repleto de patentes relacionadas ao 5G. Com isso, a Apple acredita que o valor pago à Ericsson deve diminuir.
Tanto é que, pouco depois de adquirir as patentes da Intel, a Apple publicou uma declaração contra empresas que usam o seu poder “para eliminar a concorrência por meio de licenciamento seletivo de patentes ou royalties excessivos”.
No fim, apesar do seu posicionamento mais firme, Florian Mueller, especialista em propriedade intelectual, é um dos que acredita que a Apple está travando uma batalha perdida, já que a Ericsson firmou um acordo semelhante com ninguém menos que a Samsung. “A Ericsson pode argumentar que até a Samsung aceitou pagar uma taxa de royalties consistente com a exigência de US$ 5 por iPhone”, afirmou Mueller.
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