A Intel venceu nesta quarta-feira (26) uma batalha contra uma multa de € 1,06 bilhão (cerca de R$ 6,5 bilhões, na cotação atual) em um processo antitruste da União Europeia. O processo de 12 anos aconteceu após a gigante norte-americana sufocar companhias concorrentes.
O resultado é uma derrota para os reguladores europeus e a decisão foi tomada pela segunda maior corte do continente, aceitando a defesa da Intel. Isso pode ser favorável à Alphabet, dona do Google, que também luta contra uma multa antitruste aplicada pela União Europeia. Apple, Amazon e Facebook são outras gigantes da tecnologia que encaram processos similares.
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A Comissão Europeia multou a Intel em 2009. Ela acusava a companhia de atrapalhar a rival Advanced Micro Devices (AMD). Para isso, a fabricante de processadores dava descontos a marcas de computadores, como Dell e Lenovo, por comprarem a maioria dos itens da Intel.
O tribunal, localizado em Luxemburgo, criticou a decisão da comissão ao anular a multa. “A análise da Comissão é incompleta e não torna possível estabelecer requisitos legais básicos de que os descontos tinham capacidade de criar efeitos anticompetitivos”, destacou o juiz.
Agora, a Comissão Europeia vai estudar o cancelamento da multa para decidir o que fazer em seguida. Naturalmente, reguladoras não aceitam descontos como s dados pela Intel, companhias dominantes, por dificultarem empresas menores quando se trata de competição no mercado.
“Esta é uma grande vitória para a Intel. Ela eleva o sarrafo para a Comissão em trazer casos de dominância. Ela terá que fazer uma análise baseada em efeitos para cada caso. Isso terá um impacto em todas as empresas”, disse Assimakis Komninos, da empresa de advocacia White & Case, na defesa da fabricante.
Via: Reuters
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