Eleições 2022: emenda 111 combate fake news, muda data de posse e incentiva candidaturas de negros e mulheres

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A principal novidade das Eleições 2022 é a Emenda Constitucional 111, que determina novas regras em vários setores da disputa eleitoral, modificando até mesmo a data da posse dos futuros Presidentes e Governadores. Ao contrário do tradicional dia 1^o de janeiro, a partir da posse de 2027 a cerimônia acontecerá nos dias 5 e 6 de janeiro. A emenda também incentiva as candidaturas de mulheres e negros, além de tratar de fidelidade partidária, fake news, realização de consultas populares e distribuição do fundo partidário. 

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Entenda as principais mudanças nas Eleições 2022 

Apesar da eleição ser propriamente no dia 2 de outubro, os trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral já começaram no dia 1^o de janeiro de 2022. É um calendário cumprido à risca e com novidades neste ano. 

Um terço do Senado será renovado, o que contempla um universo de 27 eleitos, sendo um por unidade da Federação. O mandato é de oito anos, com renovações alternadas entre dois terços e um terço, respectivamente. 

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Fake News 

Entre os principais focos do TSE nesse período pré eleitoral é assegurar que a legislação seja cumprida e que os eleitores tenham liberdade de escolha por meio da análise das propostas dos candidatos. 

Por isso, o combate às fake news e disparos automáticos de mensagens dos candidatos no WhatsApp se tornou uma prioridade do ministro e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. 

Inclusive, ele já se reuniu com o chefe do WhatsApp, Will Catchcart, para alinhar o aperfeiçoamento de um canal de denúncias, principalmente para combater os disparos em massa.    

E fevereiro será um mês marcante no Congresso por conta da reinstalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News. O objetivo é evitar a disseminação de notícias falsas neste ano eleitoral. 

Mais diversidade 

Candidatos negros ou mulheres têm um forte incentivo a partir de agora até as eleições de 2030 no que diz respeito às candidaturas para deputados: seus votos serão contabilizados em dobro para cálculo dos valores distribuídos pelo fundo partidário e pelo fundo especial de financiamento de campanha.  

Trata-se do artigo 2^o da Emenda 111, que incentiva também a diversidade no Congresso Nacional, tendo em vista que apenas 17,4% dos deputados são negros no Brasil.  

Nas eleições de 2018, houve um aumento de 51% na participação feminina na Câmara, quando foram eleitas 77 deputadas, um forte avanço em relação as 51 mulheres eleitas em 2014. Agora, a tendência é que esses números sejam superados.

Via: Agência Senado

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