A principal novidade das Eleições 2022 é a Emenda Constitucional 111, que determina novas regras em vários setores da disputa eleitoral, modificando até mesmo a data da posse dos futuros Presidentes e Governadores. Ao contrário do tradicional dia 1o de janeiro, a partir da posse de 2027 a cerimônia acontecerá nos dias 5 e 6 de janeiro. A emenda também incentiva as candidaturas de mulheres e negros, além de tratar de fidelidade partidária, fake news, realização de consultas populares e distribuição do fundo partidário.
Entenda as principais mudanças nas Eleições 2022
Apesar da eleição ser propriamente no dia 2 de outubro, os trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral já começaram no dia 1o de janeiro de 2022. É um calendário cumprido à risca e com novidades neste ano.
Um terço do Senado será renovado, o que contempla um universo de 27 eleitos, sendo um por unidade da Federação. O mandato é de oito anos, com renovações alternadas entre dois terços e um terço, respectivamente.
Leia mais:
- Afinal, por que o copo Stanley faz tanto sucesso?
- Ministério da Saúde e Anvisa alteram regras para doação de sangue, veja o que muda
- Quem pode renegociar dívidas do Fies?
Fake News
Entre os principais focos do TSE nesse período pré eleitoral é assegurar que a legislação seja cumprida e que os eleitores tenham liberdade de escolha por meio da análise das propostas dos candidatos.
Por isso, o combate às fake news e disparos automáticos de mensagens dos candidatos no WhatsApp se tornou uma prioridade do ministro e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Inclusive, ele já se reuniu com o chefe do WhatsApp, Will Catchcart, para alinhar o aperfeiçoamento de um canal de denúncias, principalmente para combater os disparos em massa.
E fevereiro será um mês marcante no Congresso por conta da reinstalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News. O objetivo é evitar a disseminação de notícias falsas neste ano eleitoral.
Mais diversidade
Candidatos negros ou mulheres têm um forte incentivo a partir de agora até as eleições de 2030 no que diz respeito às candidaturas para deputados: seus votos serão contabilizados em dobro para cálculo dos valores distribuídos pelo fundo partidário e pelo fundo especial de financiamento de campanha.
Trata-se do artigo 2o da Emenda 111, que incentiva também a diversidade no Congresso Nacional, tendo em vista que apenas 17,4% dos deputados são negros no Brasil.
Nas eleições de 2018, houve um aumento de 51% na participação feminina na Câmara, quando foram eleitas 77 deputadas, um forte avanço em relação as 51 mulheres eleitas em 2014. Agora, a tendência é que esses números sejam superados.
Via: Agência Senado
Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!
Tags: