Justiça Eleitoral atinge marca de 120 milhões de registros biométricos

O TSE completa nesta quinta-feira (24) 90 anos de história e tem muitos motivos para comemorar, como o maior banco de dados das Américas
Por Lauro Lam, editado por Karoline Albuquerque 24/02/2022 20h05, atualizada em 25/02/2022 12h02
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Imagem: vchal / Shutterstock
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Você sabia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui o maior banco de dados biométricos das Américas, com 120 milhões de registros? Pois esse é o número de todos os eleitores que estão cadastrados no sistema que estará em pleno funcionamento ao longo das Eleições 2022. Sendo um processo contínuo e ininterrupto, a modernização do sistema eletrônico de votação continua a todo vapor, mostrando que a Justiça Eleitoral está atenta às novas tecnologias. Tudo para garantir um sistema de votação democrático, seguro e independente, preservando a integridade do processo eleitoral brasileiro. 

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Fim dos golpes 

Desde a implantação das urnas eletrônicas, os golpes que atingiam a contagem dos votos ficaram para trás, mas ainda havia um gargalo a ser combatido: as possíveis fraudes na identificação do eleitor no momento da votação. 

A solução veio com a utilização da biometria e a implantação de um leitor biométrico acoplado à urna eletrônica. 

Assim, em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou mais uma etapa de modernização do processo eleitoral, com a utilização da tecnologia da identificação biométrica para o reconhecimento individual do eleitorado. A medida impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação em um pleito, já que não existem impressões digitais iguais. 

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Dados atualizados

No cadastro biométrico, o eleitor atualiza os dados biográficos, registra a assinatura digital, é fotografado (inclusive com medidas da face) e tem colhidas as impressões digitais dos dez dedos das mãos. As informações captadas são armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN/TSE) para análise e tratamento (verificação de duplicidades ou inconsistências).  

As impressões digitais coletadas são comparadas uma a uma com todas as outras armazenadas no cadastro por meio do Sistema Automatizado de Identificação por Impressão Digital (Automated Fingerprint Identification System – Afis), viabilizando a identificação de pessoas com mais de um registro. Após um procedimento investigativo, confirmada a ocorrência de duplicidade, uma juíza ou um juiz eleitoral competente determina a exclusão dos dados do cadastro. 

Fachada da sede do TSE
TSE completa 90 anos nesta quinta-feira (24) com muitos motivos para comemorar: biometria tem o maior banco de dados das Américas. Imagem: rafastockbr/Shutterstock

Evolução 

Dos 40 mil eleitores cadastrados biometricamente em 2008, o número já saltou para 7,7 milhões no pleito de 2012, passando para 21 milhões em 2014. O número saltou para 50 milhões em 2016 e já ultrapassava 110  milhões nas Eleições de 2020. 

A expectativa é que 100% do eleitorado esteja apto a votar com identificação biométrica até as Eleições de 2026, sendo um verdadeiro marco para o TSE. 

Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e que presidiu o TSE na época da implantação do projeto-piloto, em 2008, exalta o sucesso da identificação biométrica como um sistema que agregou muito mais segurança ao processo eleitoral. “Colocamos a biometria a serviço da ética no processo eleitoral e da autenticidade do processo democrático”, disse.

90 anos Justiça Eleitoral

Atualmente, o TSE detém o maior banco de dados biométricos das Américas com mais de 120 milhões de eleitores e eleitoras cadastradas em arquivo eletrônico, com foto, assinatura e impressões digitais.

São grandes motivos para comemorar, principalmente nesta quinta-feira (24), quando se celebram os 90 anos da Justiça Eleitoral. 

Via: TSE

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Redator(a)

Lauro Lam é redator(a) no Olhar Digital

Karoline Albuquerque é redator(a) no Olhar Digital