O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que visa zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de câmbio. O decreto foi publicado oficialmente nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Conforme o informado pelo Ministério da Economia, a redução será implementada de forma escalonada pelos próximos oito anos. Como comparativo, a alíquota atual sobre câmbio estrangeiro é de 6,38%. No caso de aquisição de moeda em espécie, a taxa cai para 1,1%.
Na prática, além de baratear a aquisição de dólares e euros, por exemplo, a iniciativa também ajudará quem faz compras no exterior utilizando cartão de crédito, caso em que a alíquota do IOF também é de 6,38%.
Como será feita a redução do IOF?
A partir de 2023, a alíquota que incide sobre a compra de moeda estrangeira reduzirá 1% anualmente até 2027, sendo totalmente zerada em 2028. O impacto fiscal da medida será na casa dos R$ 19 bilhões.
O cronograma previsto para zerar o IOF ficou estabelecido da seguinte forma:
| 2023 | queda de 6,38% para 5,38% |
| 2024 | queda de 5,38% para 4,38% |
| 2025 | queda de 4,38% para 3,38% |
| 2026 | queda de 3,38% para 2,38% |
| 2027 | queda de 2,38% para 1,38% |
| 2028 | queda de 1,38% para zero |
Para o caso específico de aquisição de moeda estrangeira em espécie, a taxação de 1,1% vai zerar somente em 2028. Já nas demais operações, com taxa de 0,38%, o IOF só será zerado em 2029, último ano do processo.
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Em comunicado, o Ministério da Economia informou que o objetivo é “alinhar o Brasil” às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “ao qual estamos em processo de adesão”.
Em janeiro, a OCDE, inclusive, aprovou um convite formal para que o Brasil iniciasse as discussões de adesão à entidade.
Ao se tornar um membro da organização, o Brasil ganhará uma espécie de selo especial de investimento, o que pode atrair a atenção de mais investidores e impulsionar a economia do país. Com sede em Paris, a OCDE é composta atualmente por 38 países.
Apesar da notícia, o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman, não descarta que a cobrança possa retomar no futuro. “O Brasil permanece tendo direito de usar esse instrumento (o IOF) para fins de estabilidade financeira”, comentou o secretário.
Via: G1
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