Justiça diz que Google abusa de privilégios para ocultar documentos

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Em 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação antitruste contra o Google por ter o que considera um monopólio injusto sobre as buscas. Agora, nesta segunda-feira (21), o órgão norte-americano acusa a big tech de abusar do privilégio de sigilo entre advogado e cliente para ocultar documentos.

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Na nova acusação, o DOJ (sigla em inglês para Department of Justice) afirma que o Google treina os funcionários para protegerem comunicações comerciais, descoberta em casos de disputas legais, usando falsas solicitações de aconselhamento jurídico. A instrução é que os trabalhadores adicionem advogados da empresa à comunicação escrita.

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Além disso, os funcionários aplicam o rótulo de privilégio advogado-cliente, pedindo o auxílio jurídico mesmo sem necessidade. Assim, o Departamento de Justiça pede ao magistrado do caso que sancione o Google “por seus esforços extensos e intencionais de usar indevidamente o privilégio advogado-cliente para ocultar documentos comerciais relevantes” para o caso.

“Por quase uma década, o Google treinou seus funcionários para usar o privilégio advogado-cliente para ocultar comunicações comerciais comuns de descobertas em litígios e investigações governamentais”, disse o Departamento de Justiça, como reproduzido pelo jornal The Wall Street Journal.

Google no Android (Imagem: André Fogaça/Olhar Digital) — O Google se defende e alega que a prática é comum em grandes empresas. Imagem: André Fogaça/Olhar Digital

Ainda de acordo com o órgão norte-americano, a gigante das buscas chama a prática de “Comunique-se com cuidado”. Ela começou a ser usada pela companhia em 2015, com novos funcionários orientados a seguir sem discutir. Também instruiu equipes que lidam com distribuição de pesquisa para casos antitruste de diversas autoridades.

O Google, por sua vez, se defende, alegando que as práticas são honestas e comparáveis a de outras grandes empresas.

“Assim como outras empresas americanas, educamos nossos funcionários sobre privilégios legais e quando procurar aconselhamento jurídico. Produzimos mais de quatro milhões de documentos [para o Departamento de Justiça] somente neste caso – incluindo muitos que os funcionários consideraram potencialmente privilegiados”, diz a companhia.

Via: Engadget / The Wall Street Journal

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