Os servidores do Banco Central (BC) planejam greve geral que começa nesta sexta-feira (1º) por reivindicação de reajustes salariais e reestruturação de carreiras.
A suspensão dos trabalhos, segundo o sindicato da categoria, pode afetar o funcionamento de alguns serviços do órgão, um dos principais é o Pix, o maior meio de pagamento do Brasil atualmente.
Opinião de especialistas
Mesmo entendendo as reivindicações dos servidores do BC, especialistas reforçam a preocupação com possíveis falhas relacionadas ao Pix.
Mariana Chaimovich, legal advisor do Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário(ITCN), diz que acompanha a greve com apreensão.
“O que nos preocupa particularmente neste cenário é a maneira como essa paralisação de funcionários do BC pode afetar a lógica do Pix como um todo”, comentou.
A consultora jurídica aponta ainda que quase 70% da população adulta, mais de 114 milhões de brasileiros, já utilizam o Pix como forma de pagamento. O dado é de um relatório recente do BIS, o Banco de Compensações Internacionais.
Chaimovich alerta ainda que o sistema ainda é muito novo e é controlado apenas por uma instituição, o Banco Central.
“A concentração de uma estrutura, que cresceu tanto em tão pouco tempo, em um órgão apenas, é algo que nos traz preocupações em relação à capacidade do BC de lidar com empecilhos como o que está ocorrendo agora — e como os que invariavelmente ocorrerão no futuro. Justamente por isso, é importante garantir alternativas de pagamento”, complementou.
Uma sugestão da especialista é fomentar outros formatos de operações digitais além do Pix. Vale lembrar que o sistema de pagamento instantâneo foi lançado em novembro de 2020.
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Possível impacto no bolso dos usuários do Pix
Considerando que muitos já adotaram o Pix como principal instrumento de recebimento de valores, seja por serviços e/ou produtos, a chance de prejuízo em caso de problemas com o sistema é grande. É o que aponta Alexandre Nunes Petti, especialista em Regulatório Bancário e Meios de Pagamento.
“O problema não se resume às milhões de operações que correm o risco de serem interrompidas, como não há alternativa ao Pix (dado que o Banco Central tem exclusividade na solução), não há tempo hábil para que o mercado organize em tão pouco tempo uma ferramenta alternativa. A greve deixa os milhões de usuários sem saber para onde correr.”
Petti espera que o BC “aprenda a lição e deixe de concentrar em si as soluções envolvendo pagamentos instantâneos no Brasil” no futuro.
Por fim, Sofia Coelho, especialista em Direito Público, Penal e Consumidor, aponta como “função essencial” do BC “supervisionar o sistema financeiro do país para garantir que nenhuma instituição cometa irregularidades”.
“A autarquia (o BC) deve regular e aplicar restrições sempre que necessário. Ao paralisar suas atividades, o Banco Central coloca em risco inúmeras operações, afetando inclusive o sistema de segurança do Pix, por exemplo”, afirma a especialista.
A advogada conclui que as atividades do BC paralisadas também deixa os consumidores mais vulneráveis, já que é responsabilidade do órgão elaborar regras para “prevenir atividades cambiais e financeiras ilícitas”.
O BC, por sua vez, afirma que possui planos de contingência em curso para manter os sistemas funcionando, incluindo o Pix.
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