*Por Gabriel Sérvio e Layse Ventura

Como você chama seu documento de identidade: só de identidade, carteira de identidade, cédula de identidade, registro geral ou apenas RG? São tantos nomes para um título tão simples, não é mesmo?

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Agora, esse documento brasileiro vai mudar de nome. Oficialmente, você pode chamá-lo de Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou ainda de Documento Nacional de Identidade (DNI). Mas, para evitar tanta confusão, vamos chamá-lo de RG digital, ok?

Mas, atenção! Não é apenas o nome que irá mudar. Você vai conferir neste guia as mudanças no RG e como solicitar seu novo documento.

RG digital: o que é?

Atualmente, o RG digital pode se referir tanto à versão online do documento em papel que ainda temos em circulação quanto à nova carteira de identidade que faz parte do programa de Identificação Civil Nacional (ICN), criado pela Lei n° 13.444/2017.

Aqui, nós vamos falar dos dois, porque estamos em transição de um modelo para o outro. Saiba que o RG digital é válido assim como os outros documentos oficiais impressos ou virtuais.

É importante destacar que, hoje em dia, nem todos os estados brasileiros fazem a emissão do RG digital. Abaixo nesta matéria listamos todos aqueles que disponibilizam um aplicativo para você ter a versão online do seu documento pessoal. Spoiler: isso vai mudar com o novo RG digital, mas continue a leitura para entender quais são essas alterações.

Vantagens do RG Digital

Esse novo RG foi criado para unificar a carteira de identidade em todo o Brasil. Atualmente, cada estado tem o seu documento próprio e sua própria base de dados. Por isso, se você precisasse tirar a segunda via em um estado diferente daquele que emitiu pela primeira vez, você não conseguia. Era necessário tirar um novo RG e receber um novo número de registro.

RG digital.
Novo RG será emitido pelas secretarias de segurança pública dos estados e DF. Imagem: Governo Federal/Divulgação

Assim, no modelo antigo, era possível emitir até 27 números diferentes de RG. Ou seja, os golpistas estavam felizes com essa lacuna da unificação. Agora, já não sorriem tanto, porque você terá apenas um RG emitido nacionalmente. Se precisar de uma segunda via, continuará sendo o mesmo número – não importa onde você esteja.

Essa unificação também vai eliminar a necessidade de ter os dois números de identificação pessoal: o RG e o CPF. A partir da mudança, você terá apenas um número de registro, o do CPF.

Como explicamos, hoje apenas alguns estados disponibilizam aplicativo para fazer seu RG digital. Porém, com a nova carteira de identidade todos terão acesso a uma versão física e outra virtual.

Vale dizer que ambas contarão com dois códigos de verificação: QR Code e código MRZ. O QR Code, que estamos familiarizados, poderá ser lido inclusive sem o uso de internet. Já o código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina) vai proporcionar uma segurança adicional, por ser uma tecnologia usada em outros documentos, como passaportes e a nova CNH.

Além da unificação, digitalização e maior segurança, outra vantagem do RG digital é a inclusão de um padrão internacional. Essa alteração, apesar de “simples”, permite que você use seu documento em outros países.

Quando será feita a troca do RG antigo pelo digital?

O Governo Federal deu um prazo de dez anos para a adesão à nova carteira de identidade. Isto é, de 2023 até 2032 todos os cidadãos brasileiros com até 60 anos deverão emitir o documento.

Quem deve fazer o RG digital?

Se você tem até 60 anos, poderá usar seu RG atual até 2032 – seguindo o prazo do Governo Federal de dez anos para a adesão. A partir daí, o novo RG será exigido como documento obrigatório.

Já para os cidadãos acima de 60 anos, a carteira de identidade antiga ainda será válida por tempo indeterminado.

Os institutos de identificação, por sua vez, terão até fevereiro de 2023 para se adequarem às mudanças necessárias para emitir do documento.

A emissão do documento teve início em março de 2022, numa fase de testes com servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos.

A partir de agosto, cidadãos domiciliados no estado de Minas Gerais também terão acesso ao documento por conta de uma cooperação firmada no fim de 2021.

Já o restante do país poderá emitir o DNI ao longo de 2022, de acordo com o ritmo de adesão de cada estado, mas obedecendo o prazo de começar no máximo até fevereiro de 2023.

Como fazer meu RG digital novo?

A emissão do novo RG digital já está em vigor desde março de 2022. Cabe às secretarias de Segurança Pública dos estados e DF serem responsáveis pela disponibilização do documento.

Por ora, os interessados precisam se dirigir aos órgãos de identificação de seu município e questionar se já estão emitindo a nova identidade.

Se a resposta for positiva, basta ao cidadão apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento. O órgão emissor do seu Estado informará o prazo para a retirada do documento.

É importante lembrar que o novo RG ainda será emitido em papel ou cartão plástico. O formato digital ficará disponível no gov.br.

Uma única ressalva: para conseguir gerar a identificação é necessário ter realizado o cadastro da biometria na Justiça Eleitoral ou em institutos de identificação parceiros. Afinal, as impressões digitais e foto serão inseridas pelos órgãos na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).

Caso você ainda não tenha feito o cadastro biométrico, acesse o site da Justiça Eleitoral, clique em seu estado e siga as orientações indicadas para agendar o processo de cadastro biométrico.

Muito importante: existem dois DNIs no Brasil e eles são diferentes. O Documento Nacional de Identidade é a nova carteira de identidade do Governo Federal. Já o Documento Nacional de Identificação é um programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne em um só documento o RG, CPF, Certidão de Nascimento e Título de Eleitor.

Leia mais:

Como tirar meu RG digital antigo?

Se você não tem pressa para fazer seu RG digital novo, você pode acessar a versão virtual de sua carteira de identidade convencional pelos aplicativos dos estados. Veja abaixo como!

RG digital SP

O estado de São Paulo foi o primeiro a criar um aplicativo para emitir a versão digital da identidade pela internet. Veja como fazer o seu abaixo.

  1. Baixe o aplicativo “RG Digital SP” (Android ou iOS) no seu celular;
  1. Abra o app e toque em “Adicionar RG Digital”:
RG Digital SP: como fazer
  1. Toque em “Ler o código QR” – mesmo que você vá adicionar as informações do documento à mão. Na próxima janela, autorize o acesso à câmera do celular:
RG Digital SP: como fazer - Passo 2
  1. Aponte a câmera para o QR Code localizado no verso do RG físico (desde 2014, todas as carteiras emitidas em SP já seguem com o código no verso). Caso queira inserir os dados manualmente, toque em “Adicionar pelo número do RG” e informe o número do RG e o código interno:
  1. Aceite os Termos de Uso do serviço e toque em “Iniciar reconhecimento” para realizar o reconhecimento facial;
  1. Crie uma senha de 4 dígitos para acessar o app (se preferir, habilite o login por impressão digital);
  1. No fim, aguarde a confirmação da emissão e clique em “Visualizar RG”. Para acessar o documento, basta tocar em “RG Digital” na tela inicial do app.

Outros estados brasileiros também criaram seus próprios aplicativos para emissão do RG digital. Toque abaixo para baixar o seu:

Como pedir 2ª via do RG pelo app?

  1. Para solicitar a segunda via do seu RG clique em “Solicitar 2ª via” e insira o número do seu documento.
RG Digital 2ª via - Como fazer

Importante: para a solicitação, é necessário ter mais de 16 anos, ter um RG emitido após fevevereiro de 2014 e pagar uma taxa de R$ 41,42. Você receberá um e-mail com instruções para o pagamento.

  1. Em seguida, informe um e-mail para contato e escolha o local de retirada do Registro.
  1. Faça a verificação biométrica com a câmera frontal e confirme seus dados e local da retirada. Pronto, a solicitação foi efetuada!

Conclusão

Agora você já sabe que sua carteira de identidade vai mudar e conhece todos os benefícios do novo RG. Aproveite para compartilhar a novidade com os amigos e familiares.

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