STF é acionado por uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing

Gabriel Sérvio23/05/2022 14h13
Telemarketing; call center
Imagem: BigPixel Photo/Shutterstock
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Representantes de empresas que atuam em call centers recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a nova regra da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que obriga o uso do código 0303 para chamadas de telemarketing.

Vale lembrar que a diretriz já está valendo desde março para chamadas cuja origem são linhas de telefonia fixa. Para ligações de telemarketing que partem de números móveis, a regra será obrigatória em junho.

Ícones de avatar de call center masculino e feminino
Setor defende que a alteração pode impactar nos empregos e na atividade de empresas menores que também oferecem produtos e serviços por ligações ou mensagens.  Imagem: K3Star/Shutterstock

Como justificativa para a alteração, a Anatel apontou que o volume de chamadas relacionadas à oferta de produtos e serviços chegou a níveis considerados críticos, gerando importunação entre os consumidores. Para fornecer uma forma de identificar e bloquear esse tipo de ligação, a agência criou o prefixo 0303.

Leia mais:

Posicionamento das empresas 

Quem atua no setor de telemarketing, defende que o bloqueio das chamadas pode gerar desemprego nos call centers e impacto na atividade de empresas menores que também oferecem produtos e serviços por ligações ou mensagens. 

O setor, que moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao STF para tentar derrubar a decisão da Anatel, também alega que o órgão teria violado princípios constitucionais ao determinar a identificação das chamadas.

A ação contou com o apoio da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel).

No fim, o pedido das empresas é que a obrigatoriedade do uso do 0303 seja restrita à oferta de produtos e serviços de telecomunicações, ou seja, a ideia é deixar de fora outros tipos de ligações promocionais.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.