A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que chamadas de telemarketing devem ser identificadas pelo código 0303 a partir da próxima quinta-feira (10). Agora, qualquer ligação para oferta de produtos e serviços precisarão necessariamente ter este código como os quatro primeiros números.

Neste primeiro momento, a regra valerá apenas para chamadas que sejam originadas de números de telefone celular. A medida também valerá para ligações de telemarketing originadas de linhas fixas, porém, para este tipo de ligação, a regra passará a valer apenas em junho.

Código será exclusivo para vendas

Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil, ANATEL
Código será usado apenas para chamadas com ofertas de venda de produtos ou serviços. Crédito editorial: rafastockbr / Shutterstock

As chamadas com o código 0303 serão apenas para as ligações do chamado telemarketing ativo, que é quando a empresa de call center liga para o cliente. Chamadas com solicitação de doações para instituições de caridade ou de cobrança não precisarão do código, independente da fonte.

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De acordo com a Anatel, será necessário que o código identificador de chamadas de telemarketing apareça de forma clara no visor. Isso significa que as empresas de call center não poderão usar o subterfúgio de realizar as ligações ocultando o remetente ou como um número privado, por exemplo.

Responsabilidade das operadoras

Além disso, a Anatel também dá aos clientes a opção de pedir às operadoras que façam o bloqueio automático das chamadas de telemarketing. O código 0303 foi aprovado pela Anatel no final de 2021, de acordo com a agência, o objetivo é facilitar a identificação de chamadas de telemarketing ativo.

Esta é mais uma das ações da Anatel para tentar coibir alguns abusos cometidos por empresas de telemarketing, principalmente em relação a venda de produtos e serviços. Além da Agência, os Procons pelo Brasil também têm tomados medidas do tipo, como o “Não Perturbe“, idealizado pelo Procon-SP.

Via: G1

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