A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que chamadas de telemarketing devem ser identificadas pelo código 0303 a partir da próxima quinta-feira (10). Agora, qualquer ligação para oferta de produtos e serviços precisarão necessariamente ter este código como os quatro primeiros números.

Neste primeiro momento, a regra valerá apenas para chamadas que sejam originadas de números de telefone celular. A medida também valerá para ligações de telemarketing originadas de linhas fixas, porém, para este tipo de ligação, a regra passará a valer apenas em junho.

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Código será exclusivo para vendas

Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil, ANATEL
Código será usado apenas para chamadas com ofertas de venda de produtos ou serviços. Crédito editorial: rafastockbr / Shutterstock

As chamadas com o código 0303 serão apenas para as ligações do chamado telemarketing ativo, que é quando a empresa de call center liga para o cliente. Chamadas com solicitação de doações para instituições de caridade ou de cobrança não precisarão do código, independente da fonte.

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De acordo com a Anatel, será necessário que o código identificador de chamadas de telemarketing apareça de forma clara no visor. Isso significa que as empresas de call center não poderão usar o subterfúgio de realizar as ligações ocultando o remetente ou como um número privado, por exemplo.

Responsabilidade das operadoras

Além disso, a Anatel também dá aos clientes a opção de pedir às operadoras que façam o bloqueio automático das chamadas de telemarketing. O código 0303 foi aprovado pela Anatel no final de 2021, de acordo com a agência, o objetivo é facilitar a identificação de chamadas de telemarketing ativo.

Esta é mais uma das ações da Anatel para tentar coibir alguns abusos cometidos por empresas de telemarketing, principalmente em relação a venda de produtos e serviços. Além da Agência, os Procons pelo Brasil também têm tomados medidas do tipo, como o “Não Perturbe“, idealizado pelo Procon-SP.

Via: G1

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